HISTÓRIA DA SECRETARIA NACIONAL DE MULHERES

SECRETARIA NACIONAL DE MULHERES DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

A Secretaria Nacional de Mulheres nasce de um desejo de muitas mulheres, espalhadas por todos os cantos do país, de contribuírem para a construção de uma sociedade mais justa. E da consciência de que uma sociedade mais justa deve contemplar a igualdade entre os gêneros e o fim da discriminação contra as mulheres.

A determinação de transformar o PSB em um partido mais feminista e mais feminino impulsionou mais de 500 companheiras, que se reuniram no I Congresso Nacional de Mulheres do PSB.
Desde esse momento, a ocupação de espaços de poder, o fim da violência contra a mulher, a atenção e cuidado com a sua saúde, a luta pela igualdade de gênero no campo do trabalho e o reconhecimento da importância do papel da mulher na sociedade tem sido a pauta do trabalho da Secretaria.

Reconhecendo que ainda há muito que avançar, é importante destacar que houve um importante crescimento da presença de mulheres no PSB, nas instâncias de poder e nas eleições em todas as esferas.

Investir na formação de mulheres é investir no crescimento político de mais de 50% da população e eleitorado brasileiros, portanto, uma decisão acertada. Pensando nisso, o Congresso Nacional aprovou proposição da Deputada Luiza Erundina (PSol), na época do PSB, que destina 5% da aplicação do Recurso do Fundo Partidário para promoção de políticas para as mulheres, e a destinação de 10% do tempo fixado da propaganda partidária para promover e difundir a participação política feminina.

O compromisso da Secretaria Nacional de Mulheres é fortalecer a presença das mulheres em todos os espaços da sociedade. E o compromisso das mulheres socialistas é lutar pela igualdade de oportunidades para tod@s e todos!

Como nasceu a SNM

A Secretaria Nacional de Mulheres foi constituída no ano de 1999 durante o VII Congresso Nacional do PSB. A primeira Secretária Nacional de Mulheres foi a companheira Mari Trindade Machado, do PSB do Rio Grande do Sul, Estado que já havia construído a Secretaria Estadual de Mulheres em 1998. A primeira executiva nacional foi integrada pelas companheiras Dora Pires (PE), Leyde Pedroso (MS), Lila Rollemberg (DF), Neide Lima (ES), Amélia Freire (RN), Lúcia Carvalho (CE) e Jaci Proença (MT).

Após a constituição da Secretaria, as mulheres passaram a ter assento formalmente na Executiva Nacional do partido e o trabalho foi iniciado com a organização de secretarias em todos os Estados do Brasil. A grande tarefa que se colocava para o período era estimular as mulheres socialistas a participarem intensamente nas decisões do partido e fortalecer as candidaturas de mulheres em todos os níveis.

Mari Trindade Machado foi Secretária Nacional de Mulheres por três gestões, período em que foi trabalhada a formação política das mulheres, em parceria e com o apoio da Fundação João Mangabeira, a inserção nos movimentos sociais, bem como a construção da visibilidade interna da secretaria e o reconhecimento nos movimentos de mulheres da sociedade e de outros partidos.
Em 2004 e 2005 a Secretaria intensificou o diálogo com o Governo Federal, passando a integrar o Fórum Nacional de Instância de Mulheres de Partidos, colaborando de forma propositiva com a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e participando do Conselho Nacional de Direitos da Mulher. Ainda nesse período, a SNM foi a única secretaria de mulheres partidárias a participar da organização da I Conferência Nacional de Mulheres do País.

Em 2005, elege-se a Secretária Nacional Dora Pires, que foi secretaria estadual de mulheres de Pernambuco e que exerce a função até os dias de hoje. Dora deu continuidade ao trabalho de organização e fortalecimento da Secretaria Nacional de Mulheres do partido, ao trabalho de formação política, a criação e organização de secretarias estaduais, hoje com núcleo em todos os estados e, em especial, ao incentivo às candidaturas femininas.

Dora Pires vem incentivando a presença das mulheres socialistas nos fóruns de debates nacionais, de mulheres partidárias, e promoveu grande investimento nas relações internacionais, construindo a interlocução da Secretaria Nacional de Mulheres do PSB com Fóruns de discussões internacionais e com as secretarias de mulheres de partidos políticos da América Latina. No VI Congresso Nacional de Mulheres, realizado em 2011, pela primeira vez, houve a participação de observadoras internacionais da Argentina, Chile, Equador, Uruguai e Colômbia.

Em comemoração aos dez anos da Secretaria, e em parceria com a Fundação João Mangabeira, foi realizado o I Seminário Internacional das Mulheres, um marco na história da SNM. Representantes femininas do Equador, Chile, Argentina, Bolívia, Uruguai e China estiveram presentes. O foco do Seminário foi a troca de experiências entre os países, a formação política e o estímulo às candidaturas de mulheres socialistas.

Desde a criação até os dias atuais, é importante ressaltar que a Secretaria tem trabalhado intensamente nos diversos Congressos e Encontros realizados com o foco na construção de uma Plataforma Política de Mulheres a ser assumida e implementada pelos governos socialistas.

Hoje, há secretarias ou coordenadorias de mulheres em vários governos socialistas e isso é considerado um avanço importante, pois nas deliberações internas o objetivo permanente é transformar as demandas das mulheres em políticas públicas.

A presença das mulheres do PSB com mandato na Câmara Federal e assembleias Legislativas também cresceu. Atualmente, Jaqueline Moraes está como vice-governadora no estado do Espírito Santo, governado pelo companheiro Carlos Casagrande. No Senado contamos com a senadora Leila Barros (DF). Na Câmara Federal temos três deputadas: Lídice da Mata (BA), Liziane Bayer (RS) e Rosana Valle (SP). As oito deputadas estaduais são: Cida Ramos (PB), Simone Santana (PE), Pollyana Dutra (PB) , Cristina Almeida (AP), Franciane Bayer (RS), Estela Bezerra (PB), Fabíola Mansur (BA) e Delegada Gleide Angelo (PE) .

Em 2012 realizamos o Seminário Preparatório para Mulheres Pré Candidatas a Prefeitas do PSB – Compartilhado Experiências, em Porto de Galinhas/Pernambuco. Companheiras socialistas do Brasil inteiro estavam presentes para discutir questões como planejamento de gestão, construção e implementação de políticas públicas para mulheres além de marketing eleitoral e experiências exitosas em governos socialistas. Mas o grande momento desse encontro foi a presença, sempre marcante, de Eduardo Campos, que, mais uma vez, reafirmou o apoio às mulheres. “Muito importante e estratégico esse Seminário. É preciso alargar o caminho das mulheres brasileiras na vida pública enfrentando os obstáculos impostos por essa carga cultural na história do país que resulta em desequilíbrio de gênero, raça e etnia”, disse ele.

No ano seguinte seguimos promovendo formação política por meio de encontros e seminários. Em 2013 realizamos, em Brasília, um evento inédito que reuniu, além das nossas secretárias estaduais, duas representantes de cada segmento do PSB. São eles: o Movimento Popular, a Negritude Socialista, o Movimento Sindical, a Juventude Socialista e o LGBT Socialista. Nesse momento inauguramos um novo momento no PSB, quando todos os segmentos passam a debater questões de gênero estimulados pela troca de experiências narradas nas discussões.

Nesse mesmo ano, realizamos, em dezembro, o seminário As Mulheres e as eleições 2014. Esse encontro reuniu 250 mulheres, em Brasília, para palestras, debates e discussões sobre o papel feminino no cenário político do País. Compareceram as pré-candidatas e candidatas à reeleição em 2014, para os cargos de deputadas Federal, Estadual e Distrital do PSB, além de inovarmos com o convite à palestrantes de 04 partidos políticos. Foi uma oportunidade de trocar informações e experiências. O tema da palestra foi O Papel das Mulheres na Política e estavam presentes a deputada estadual, Soninha Francine (PPS/SP), a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento (PV/BA), a presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Elsa de Fátima (SD/SP) e a deputada estadual Cidinha Campos (PDT/RJ). Esses eram os cargos das convidadas na época do seminário.

Em 2015 foi a vez do 2º Encontro Internacional de Mulheres Socialistas realizado em Recife/Pernambuco. Com a ideia de alinhar a discussão em torno das questões de gênero no continente latino americano, além das mulheres socialistas do PSB, foram convidadas representantes de mulheres da Argentina, Peru, México, Paraguai, Equador, Uruguai, Panamá e chile. Os temas abordados foram organização partidária e políticas governamentais das mulheres socialistas da América Latina.

Também em Pernambuco, houve o primeiro encontro da Coordenação Socialista Latino-Americana, Mulheres, Gênero e Igualdade (CSL/MGI). Momento em que foi consolidada a proposta da nossa secretaria pela criação do Núcleo de Estudos de Gênero na CSL. Por meio da assinatura da Declaração de Recife, documento que marca a criação dessa instância, fica estabelecido que a CSL Mulheres terá como secretária-geral, Dora Pires, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e como secretária do Conesul, Shady Ruiz Diaz, Representante do Partido Revolucionário Febrerista (PRF), do Paraguai.

E na oportunidade do encontro internacional ainda foi realizada, pela primeira vez, a cerimônia de entrega do Prêmio Pagu. Uma homenagem da SNM para personalidades que colaboraram e colaboram com a valorização das mulheres e que, principalmente, têm a visão e o entendimento do papel das mulheres na sociedade. Dividido em três categorias, o Prêmio Pagu contemplou dezessete personalidades brasileiras nas categorias de Desempenho e Organização Partidária, Apoio e Solidariedade, e Políticas Públicas.

E em mais um ano de eleição a SNM promoveu o III Encontro Nacional de Candidatas a Prefeitas – Eleições 2016, realizado em São Paulo. O tema do encontro foi Gestão Feminina Socialista – Uma nova forma de governar e reflete a ideia do diferencial de um olhar feminino nas gestões municipais. Com o apoio da Fundação João Mangabeira, o objetivo foi incentivar e fortalecer as candidaturas femininas socialistas. Candidatas de todo país, representantes estaduais da SNM, parlamentares e o presidente nacional do PSB compareceram ao evento. A Secretaria lançou duas publicações direcionadas, durante o encontro. A primeira sob o título “Percepção Sobre Condições de Vida da Mulher Brasileira” resulta de uma pesquisa que traz um apanhado sobre a percepção das mulheres brasileiras das cinco regiões do país em relação às suas condições e expectativas para o futuro. A segunda, intitulada “Eleições 2016 – Orientações e Mudanças na Legislação” trata de um orientador detalhado sobre a legislação que regia as eleições de 2016.

Ainda em 2016 comemoramos o centenário de Miguel Arraes de Alencar e as mulheres socialistas honraram esse grande nome da política brasileira com a entrega de uma placa comemorativa para Eliza Arraes Khan, neta de Arraes, e representando a avó, Madalena Arraes. Vale ressaltar, que além do centenário do nosso saudoso Arraes, foi na gestão desse grande líder que foi constituída a Secretaria Nacional de Mulheres do PSB em 1999, durante o VII Congresso Nacional do Partido.

Promovemos no ano de 2017, com a ajuda do PSB Nacional, o II Encontro do Conselho Político Nacional de Mulheres Socialistas. O encontro aconteceu entre os dia 24 a 26 de novembro de 2017, em Brasília/DF, e teve como intuito a formação política. Pela primeira vez, o evento contou com representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.

Ao abrir o ciclo de palestras do encontro, Dora Pires, secretária nacional, apresentou a estrutura da Secretaria Nacional ressaltando a importância de se montar um núcleo feminino nos estados e municípios, além de uma explanação completa e detalhada de como se estruturar esses núcleos, com o passo a passo para a organização das mulheres. “Não só o movimento de mulheres é responsável pela formação política, mas, sobretudo, os organismos de gênero criados na estrutura partidária, sendo eles provisórios ou definitivos, para que elas compreendam, se estimulam e, sobretudo, se comprometam com a militância na nossa causa. Só por meio do engajamento que conseguimos apoiar candidaturas, disputar eleições e implementar políticas públicas de gênero”, ressaltou Dora.

Simultaneamente ao II Encontro do Conselho Político Nacional de Mulheres Socialistas – Formação Política, aconteceu no dia 25 de novembro de 2017, também em Brasília, o Orange Day – Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Mulher. Todas as companheiras socialistas que estavam participando do encontro de formação política foram convidadas pelo governador socialista do DF à época, Rodrigo Rollemberg, e pela então primeira-dama, Márcia Rollemberg, para participar do evento promovido pelo GDF em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Mulher, ou Orange Day, realizado no Palácio do Buriti. Estavam presentes no evento, além da representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; representantes do governo federal e distrital, e embaixadores e embaixadoras de diversos países

O mês de dezembro de 2017 começou com uma homenagem da Assembleia Legislativa de Pernambuco aos 18 anos de criação da Secretaria Nacional de Mulheres do PSB. A homenagem foi realizada no dia 14 de dezembro, em Recife/PE.

A luta pela igualdade de gênero promovida pela Secretaria Nacional de Mulheres, ao longo dos 18 anos de criação, foi evidenciada em solenidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco por meio de proposição da, à época, deputada estadual Laura Gomes (PSB/PE) de uma sessão solene para registrar e homenagear a data. Durante pronunciamento, a propositora da homenagem destacou que as mulheres são maioria na população brasileira e também entre as eleitoras. Ela frisou que, apesar disso, a participação na política ainda é baixa. Laura alertou sobre o papel da Secretaria de Mulheres na luta pelo fortalecimento das políticas de gênero. “Pela primeira vez, a nossa organização partidária feminina está presente em todos os 27 estados do país. Isso mostra o avanço do PSB para concretizar a afirmação da Secretária Nacional, Dora Pires, de que “não” dá para fazer política sem as mulheres”, ressaltou Laura.

Um novo ano e novas estratégias a desempenhar. No dia 27 de fevereiro de 2018, realizou-se a 3ª Reunião do Núcleo da Coordenação Socialista Latino Americana Mulheres, Gênero e Igualdade (CSL – MGI), na sede nacional do PSB, em Brasília. A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB, é Secretaria Executiva do Núcleo de Mulheres, Gênero e Igualdade da CSL. Além das presenças internacionais de oito representantes de partidos membros da Coordenação Socialista Latino – Americana: Karina Mussa – Partido Socialista do Chile, Shady Medina – Partido Revolucionário Freberista do Paraguai, Casilda Rojas – do MAS da Bolívia, Gladys Fernándes – Partido Socialista do Peru, Benilda Santana – Partido Revolucionário Democrático do Panamá, Rogeliz Gonzalez – Partido da Revolução Democrática do México, Patrícia Romero – Movimento Nuevo Peru e Gaela Contreras – Movimento Nuevo Peru. Participaram também a secretária nacional de mulheres do PSB e secretária executiva do Núcleo , Dora Pires; o secretário-geral da CSL e vice-presidente de Relações Governamentais do PSB, Beto Albuquerque; o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e os assessores da área internacional do PSB, Yara Gouvêa e Alejandro Silva. Os participantes falaram sobre a conjuntura política de seus respectivos países, destacando as questões de gênero relacionadas a mulheres, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Ainda no dia 27, por iniciativa da SNM, a Liderança do PSB na Câmara, em nome da Bancada Feminina socialista, recebeu as companheiras internacionais. O intuito do encontro foi a troca de experiências e o debate sobre a representação feminina na política em todos os países latino-americanos. Após a reunião, as convidadas participaram da visita guiada pelo Congresso Nacional.

Em 28 de fevereiro de 2018 aconteceu o III Encontro Internacional de Mulheres Socialistas (comemoração aos 18 anos), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB comemorou 18 anos de fundação em grande e elegante evento que reuniu socialistas de todo o Brasil e de países da América Latina. Estiveram presentes o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, os senadores do PSB, Lídice da Mata e João Capiberibe, deputadas e deputados federais, deputadas e deputados estaduais, prefeitas e prefeitos e vereadores, militantes, filiadas e filiados. A secretária nacional, Dora Pires, abriu o encontro saudando todos os presentes e dizendo da sua alegria de estar ali comemorando os 18 anos da SNM. Foram anos de muita luta, dificuldade, mas também de avanços e alegrias. Dora também agradeceu o apoio recebido pelos ex-presidentes da sigla Miguel Arraes e Eduardo Campos, figuras fundamentais na consolidação da secretaria e da política de gênero dentro do PSB. Agradeceu, ainda, ao atual presidente, Carlos Siqueira, grande feminista e um dos maiores apoiadores dos movimentos sociais.

Ainda durante a comemoração dos 18 anos, a SNM lançou o curso de formação política on-line. Trata-se de um material que reúne 12 videoaulas e quatro livros de apoio que busca ser alicerce para as filiadas.

Nos três primeiros dias de março de 2018, também no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, aconteceu o VII Congresso Nacional de Mulheres do PSB.

O Congresso começou com a abertura conjunta dos congressos de todos os segmentos do PSB. A mesa principal foi composta por todos os secretários nacionais dos segmentos organizados: Mulheres, LGBT, Raça e Etnia, Popular, Sindical e Juventude. Em clima amistoso e alegre foi aberto o “VII Congresso Nacional de Mulheres” e Dora Pires foi reeleita por unanimidade. Com eixos norteadores para serem trabalhados no novo triênio, foram definidos, durante o congresso, os seguintes temas:

  1. Descriminalização do Aborto,
  2. Mulher Trans – seu lugar e sua dignidade;
  3. Formação Política Continuada;
  4. Transversalidade de Gênero entre os Segmentos;
  5. Todo Tipo de Violência contra as Mulheres.

Para Dora Pires, “esses temas são os mais caros às mulheres. Precisamos debatê-los, exaustivamente, para assim cumprirmos o nosso papel, enquanto militantes partidárias, de entendermos as demandas, elaborarmos propostas para nossos parlamentares e, dessa forma, transformarmos essas demandas em leis”.

Já no ano de 2019, começamos com muita força contra o novo governo reacionário, lamentavelmente, eleito no pleito de outubro de 2018.

O “Seminário de Mulheres Socialistas: Força, Luta e Resistência”, que aconteceu em Brasília entre os dias 30 de maio e 02 de junho, em Brasília, teve como objetivo central discutir os próximos passos das mulheres e articular as bases, tornando sólida a luta contra os retrocessos, visando as eleições municipais de 2020 e a resistência ao governo Bolsonaro. O seminário contou com a presença de parlamentares, do Conselho Político da Secretaria Nacional de Mulheres do PSB, do presidente da sigla, Carlos Siqueira, os segmentos políticos, e com mulheres socialistas de 25 estados brasileiros, exceto Alagoas e Tocantins.

Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos

A busca pela defesa e manutenção das conquistas políticas, jurídicas e legais das mulheres foi a tônica da quarta reunião ordinária do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos em 2019, que ocorreu no dia 2 de julho, em Brasília/DF, na sede do partido Cidadania. Esta reunião, excepcionalmente, contou com a presença de uma representante da ONU Mulheres, além de Miguelina Vecchio, presidenta nacional da AMT, do PDT; Juliet Matos, secretária nacional do Mulheres 23, do Cidadania; Fátima Pelaes, presidenta nacional do MDB Mulheres, do MDB; Tête Monteiro, secretária de mulheres do Psol; Anne Karolyne, secretária de mulheres do PT; Geralda Resende, secretária de mulheres PSB/DF; Beth Colombo, secretária de mulheres do PRB; Elissa Felipe, secretária da mulher do Cidadania; Cristiana Santos, Elo Nacional de mulheres da REDE; Lidia de Moura, secretária de mulheres do PMN; Dora Pires, secretária nacional de mulheres do PSB; Marcela Amazonas, presidente PSL/DF; Gabriela Gonzaga, presidente do PL Mulher/DF; Danielle Gruneich, assessora técnica da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Iara Cordeiro, assessora da bancada feminina da Câmara dos Deputados.

Juventude Socialista

A troca de experiências e olhares entre a maturidade e a juventude socialista em relação à participação da mulher na política marcou a abertura do Encontro da Juventude Socialista Brasileira Feminista, que ocorreu, em 11 de julho de 2019, na Universidade de Brasília [UnB] e integrou a programação da Juventude Socialista Brasileira dentro da programação do 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes [CONUNE]. O evento começou com performances, slams, poesias e declamações. A mesa de abertura, foi composta por Dora Pires – SNM Nacional, Tony Sechi – JSB Nacional, Tâmara – JSB Feminista, Mari Tavelli – JSB/SP, Valneide Nascimento – NSB Nacional, Tathiane Araújo – LGBT Nacional e Mari Trindade – vice-prefeita de Santana do Livramento/RS. Dora Pires, secretária nacional de Mulheres do PSB, representou as socialistas e, durante sua explanação às jovens, destacou a importância e a necessidade da realização da atividade da Juventude Socialista Brasileira Feminista como parte oficial do encontro da JSB. Para a secretária, “apoiar o movimento da JSB Feminista é reconhecer que não existe luta feliz sem a participação da mulher”. Dora não deixou de incentivar a juventude militante a compreender o processo de formação política em todas as áreas dos segmentos organizados para que haja inclusão partidária. A socialista afirmou, ainda, que é preciso se apropriar dos espaços políticos e não deixar que as políticas públicas a favor das causas femininas e feministas retrocedam.

Ainda em 2019, com o apoio da Fundação João Mangabeira(FJM), a Secretaria Nacional de Mulheres do PSB realizou no dia 18 de setembro, o bate-papo on-line ‘Panorama dos Direitos Reprodutivos no Brasil’. O debate, transmitido da sede da FJM em Brasília, pôde ser acompanhado pelas redes sociais, de onde foram encaminhadas perguntas e comentários, o evento obteve 2,5 mil visualizações no Facebook. Dora Pires, Secretária Nacional de Mulheres(SNM) do Partido Socialista Brasileiro(PSB), ressaltou a importância dos debates que são promovidos por meio do bate-papo on-line da FJM, disse que o tema do aborto é fundamental para um partido socialista e que discutir a questão do Panorama dos Direitos Reprodutivos do Brasil foi uma decisão tirada do planejamento estratégico da SNM. Para o debate, foram convocadas quatro especialistas na temática: A advogada e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, Gabriela Rondon; Pastora da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Romi Márcia Bencke; A socióloga e assessora do CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), Joluzia Batista e a psicóloga Rosângela Talib do grupo Católicas pelo Direito de Decidir.

Esta é uma bonita história, de mulheres de todas as regiões, com faces diferentes, sonhos, paixões e razões. É uma história humana que foi escrita em muitas reuniões, viagens, debates, cursos, encontros e confraternizações. É uma história de ideal, ideal da construção de um partido que seja um instrumento de transformação. É uma história de sonho, acalentada por muitos anos, com abnegação e sacrifício, muitas vezes não compreendida, mas hoje muito respeitada pelos homens do PSB. Desta história, cada uma fez parte de uma forma, em sua cidade, no seu bairro, em seu Estado… E cada linha tem o traço feminino da mão de uma mulher socialista.

Usamos o símbolo do Espelho de Vênus, no pescoço da Pomba da Paz do PSB, para marcarmos, com feminilidade, esse ambiente político tão masculino. O símbolo do círculo com uma pequena cruz equilateral representa o gênero feminino e simboliza um espelho na mão da deusa. Na mitologia romana a imagem remete à deusa Vênus, e na mitologia grega, à deusa Afrodite. Ambas são deusas do amor e da beleza.

O espelho é a revelação da verdade. Reflete a face e os olhos de quem o usa. Longe de ser um símbolo meramente de orgulho e vaidade, este simboliza a janela da alma.
Com a alma, coragem e determinação, nós as mulheres socialistas, estamos construindo a nossa história e a história do nosso partido.