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Dos 513 deputados federais eleitos no último dia 5 de outubro, 51 são mulheres, o que significa um aumento de 13,33% na bancada feminina na Câmara dos Deputados na próxima legislatura, que começa em fevereiro, em relação às 45 mulheres eleitas em 2010 para o cargo. Os números foram extraídos nesta segunda-feira (13) das Estatísticas de Resultados das Eleições 2014.
Nas eleições de 2014, o número de candidatas aptas que disputaram o cargo deu um salto bastante expressivo, chegando a 1.765, contra 935 em 2010.
Isso corresponde a um aumento de 88,77%.
Rio de Janeiro e São Paulo elegeram seis deputadas federais cada um; Minas Gerais, cinco; e Amapá, Bahia, Pará e Tocantins, três por estado. Em seguida vêm Ceará, Goiás, Paraná, Piauí, Rondônia e Roraima, com duas candidatas eleitas em cada.
Já Acre, Amazonas, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul elegeram uma deputada federal cada.
Além da própria conscientização feminina e da sociedade nos últimos anos, o aumento no número de candidatas ao cargo de deputado federal nas eleições de 2014 resulta da Lei n° 12.034 (primeira minirreforma eleitoral), aprovada em 2009.
Ela obriga que as candidaturas aos cargos proporcionais – deputado federal, estadual ou distrital e vereador – sejam preenchidas (e não apenas reservadas, como era antes) com o mínimo de 30% e o máximo de 70% de cidadãos de cada sexo.
Em 1997, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504) passou a prever a reserva de vagas para a participação feminina nos cargos proporcionais.
A Lei nº 12.034 estipulou, então, essa obrigatoriedade, alterando o texto do parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições.
Contribuiu também para elevar o número de candidatas a campanha Mulher na Política, lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março deste ano.
A campanha incentivou as mulheres a participarem das eleições de 2014 em todos os níveis.
A iniciativa, que recebeu o apoio do Congresso Nacional, foi amplamente veiculada na televisão, no rádio e por meio de cartazes.
