Mulheres em luta, batalha sem fim

Quase tão chocante quanto a mensagem foi saber quem era o remetente. Na semana passada, todos que condenam o turismo sexual foram surpreendidos pela definição estereotipada do Brasil em camisetas fabricadas pela Adidas, uma das maiores patrocinadoras da Copa do Mundo 2014. A imagem da mulata de quadris largos e biquíni sucinto ia de encontro, por menosprezo ou simples ignorância, às conquistas das mulheres, a duras penas obtidas, na luta por respeito a seus direitos e contra a violência machista em suas muitas formas. [A mensagem das camisetas] desrespeita e agride nosso país ao repor um imaginário que tanto lutamos para sepultar definitivamente , escreveu em comunicado oficial a Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as mulheres. A campanha foi lamentável, e ainda mais grave por ser a Adidas uma marca internacional ligada ao esporte e com uma capilaridade imensa , afirmou a ministra, feminista histórica, ao Valor. A empresa cancelou a venda das camisetas, mas o episódio – que motivou alguns tweets da presidente Dilma Rousseff – já havia ganhado as páginas virtuais e impressas da mídia nacional e internacional.

O incidente, às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado, serviu para retratar um dos maiores desafios do movimento feminista: a longevidade de suas bandeiras e a complexidade cultura que envolve as mudanças reivindicadas. Nossa luta, a revolução das mulheres, é longa , afirma Maria Amélia Teles, 69 anos, uma das fundadoras da União de mulheres de São Paulo. O fim do desrespeito e da violência está na pauta da entidade desde sua fundação, há 33 anos.

A luta contra a violência é o tema mais presente na agenda das dezenas de organizações feministas que existem no Brasil. Está na pauta da União e na marchinha de Carnaval das feministas do Bloco da Yayá. Sai às ruas nos cartazes da Marcha das Vadias, no trabalho da Sempreviva Organização Feminista e do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. É o pleito com a mais recente vitória formal das feministas. Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal rechaçou as contestações judiciais de que a Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, era inconstitucional.

É fato que a legislação sobre a violência doméstica já trouxe alguns resultados. Comparando dados de pesquisas da Fundação Perseu Abramo feitas em 2001 e em 2010, homens e mulheres estão mais cientes de que um agressor pode ser condenado à prisão – e não apenas a pagar com cestas básicas. Segundo as duas edições da pesquisa de opinião, a frequência de agressões físicas caiu, mas bem pouco. Antes da lei, uma mulher era espancada a cada 15 segundos no país. Em 2010, a cada 24 segundos. Melhorou, mas a situação ainda suscita vergonha e não aplausos, seja de quem for. Num ranking da Organização Mundial de Saúde, o Brasil aparece como o sétimo país com mais homicídios de mulheres, com uma média de 11 casos por dia.

O problema está muito distante de uma solução, afirmam especialistas. A lei, por si, não suprirá todas as expectativas, considerando que tanto nos serviços de segurança como nos sistemas judiciário e de saúde (…) as sensibilidades para as mudanças não ocorrem na mesma velocidade, nem na intensidade das violências cometidas , escreve Lourdes Bandeira, professora da Universidade de Brasília e secretária-executiva da Secretaria de Políticas para as mulheres, em artigo na coletânea mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado (Editora Sesc). Lançado no segundo semestre do ano passado, o livro traz artigos e reflexões sobre a última pesquisa da Fundação Perseu Abramo.

Esse [problema da violência], talvez seja o mais persistente, mais arraigado culturalmente e difícil de mudar. Há esforços diversos [para solucioná-lo] mas ainda muito débeis , diz Gustavo Venturi, coordenador da pesquisa e professor de sociologia da Universidade de São Paulo (USP).

Essencialmente, a agenda feminista trata de temas de lenta resolução. O pleito da chamada primeira onda, que reivindicava o sufrágio feminino, também demorou a acontecer. A feminista Bertha Lutz incluiu em sua campanha sufragista o sobrevoo do Rio de Janeiro para lançar panfletos a favor do direito a voto nos anos 1920 – só concedido em 1932 e confirmado na Constituição Federal de 1934, pouco antes do Estado Novo, quando o presidente Getúlio Vargas aboliu os partidos e os direitos políticos. O voto feminino só veio a ser posto em prática com o fim da ditadura getulista , escreve a socióloga e feminista Eva Blay, 76 anos.

Os pleitos que motivaram a segunda onda do feminismo continuam, em boa parte, pendentes. Questões como violência de gênero e igualdade no mercado de trabalho ainda não estão esgotadas , afirma Venturi.

Dados do IBGE e de pesquisas regionais, como a Pesquisa de Emprego e Desemprego – Mulher, 2013, da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), realizada na região metropolitana de São Paulo, mostram que a remuneração da hora trabalhada, para a mulher, é em média 30% inferior à recebida por homens. O quadro de desigualdade mostra-se ainda mais severo quando se consideram as informações do IBGE sobre escolaridade – mais mulheres completam o ensino superior e o médio do que os homens – e a dependência das famílias em relação à remuneração feminina. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, indica, ano a ano, o crescimento do número de famílias lideradas por elas. Em 2012, eram 38,1%.

Os dados levantados pela Fundação Seade mostram outros pontos que merecem atenção, na avaliação da pesquisadora Marcia Halben Guerra. Aumentou a taxa de desemprego entre as mulheres que são chefes de família e também o tempo de procura por uma nova colocação. Em 2013, elas levaram 29 semanas para conseguir uma nova posição. Os homens, 25 semanas.

Sobre desigualdade no trabalho, a professora de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Flávia Piovesan toma como exemplo as salas de aula na própria universidade. Há quatro décadas, a mãe de Flávia, também formada em Direito, tinha apenas duas colegas. Hoje, mais da metade dos estudantes é feminina. Essa mudança começa a ser vista na base do Judiciário, mas não no topo. Entre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, há somente duas ministras. Quando o acesso é o concurso público e a meritocracia, a mulher chega lá. Quando entram variáveis políticas, a ascensão ainda não acontece.

Flávia argumenta que não é mera coincidência que os países de melhor posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) têm a menor desigualdade de direitos e presença pública entre os gêneros, referindo-se à pesquisa Gender Gap , do Fórum Econômico Mundial. Islândia, Finlândia e Noruega lideram o ranking de 2013. O Brasil ocupa a posição 62 entre 136 países pesquisados.

Para a professora da PUC-SP, é muito fácil entender por que é assim. Essas são sociedades que evoluíram no sentido de não asfixiar e subjugar metade de sua população . Coincidentemente ou não, são os países com bem-sucedidas políticas públicas de atendimento às necessidades da família. Por exemplo, escolas em tempo integral e licença-paternidade estendida – e não de apenas cinco dias corridos, como no Brasil.

Mesmo sem a situação adequada quando se trata de desigualdade por gênero, o Brasil está muito melhor do que antes. É inegável o avanço na última década, que pode ser considerada, de acordo com os mais diversos indicadores, como a década das mulheres , escreveu a pesquisadora da Fundação Carlos Chagas e socióloga Albertina Costa.

Foi na década passada que os legisladores brasileiros realizaram o que Flávia chama de saneamento da ordem jurídica. Com a definição, pela Constituição de 1988, de que as mulheres são iguais aos homens, as outras leis precisaram ser adequadas a esse novo entendimento. Foi o caso do Código Civil, que, revisto, entrou em vigor em 2003.

O novo código eliminou algumas normas discriminatórias, como a suposição de que o chefe de família é sempre o homem. Também se retirou a preponderância paterna sobre a administração dos bens do casal – inclusive, os da mulher – e o direito de o marido anular o casamento se descobrisse que a noiva não era virgem. Esses e muitos outros detalhes ainda eram herança do Código Civil de 1916, que considerava as mulheres casadas civilmente incapazes. Àquela época, elas não podiam sequer trabalhar sem autorização do marido, o que se tornou possível em 1962, com o Estatuto da Mulher Casada.

Também na década passada, as feministas conquistaram outro marco legal: a Lei Maria da Penha. Depois de ser processado na Organização dos Estados Americanos (OEA) por negligência na repressão à Violência Contra a Mulher, o Brasil aprovou, em 2006, a legislação que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Até então, a violência dentro de casa era entendida como um crime de menor ofensa, e a condenação do réu se limitava, muitas vezes, ao provimento de alimentação. Com a lei e a reafirmação, pelo STF, de que a norma é constitucional, o agressor pode ir para a cadeia.

Se, de um lado, o debate sobre a violência tem evoluído bem, a discussão sobre o aborto regrediu, na avaliação de Arlene Ricoldi, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas. Uma parcela da população brasileira tem opinião muito contrária. Uma sinalização estaria na aprovação do Estatuto do Nascituro em uma comissão da Câmara dos Deputados, no ano passado. O projeto prevê, entre outras inovações, o pagamento de pensão alimentícia, equivalente a um salário mínimo, às crianças concebidas sob violência. É o que as feministas chamam de bolsa estupro . Esse projeto retrocede muito o direito de a mulher decidir sobre a geração de uma criança. E vê a mulher somente como um receptáculo para parir , afirma Sonia Coelho, membro da Sempreviva Organização Feminista e integrante da coordenação da Marcha Mundial de mulheres no Brasil.

Nem todos os pleitos são tão amplamente defendidos como na questão da violência ou os Direitos Sexuais e Reprodutivos. O debate sobre a prostituição divide os grupos. Na avaliação de Venturi, o assunto opõe as mulheres que defendem o fim dessa ocupação e quem entende que é uma questão de direitos e de prover melhores condições para as mulheres.

Contra o comércio do sexo, está o grupo ucraniano Femen. Em meio à discussão, no Parlamento Francês, sobre a criminalização de quem contrata uma prostituta, as ativistas voltaram a protestar, seminuas, contra esse tipo de atividade, que consideram um forma de escravidão.

No Brasil, a Sempreviva também é contra. Há duas semanas, lançou uma campanha e uma cartilha contra a regulamentação da prostituição, em tramitação no Congresso. A reflexão sobre o tema, diz a cartilha, exige compreender o papel da propositalmente chamada profissão mais antiga do mundo no patriarcado, nas relações econômicas e nas hierarquias entre as mulheres, marcadas no Brasil pela desigualdade racial .

Em nossa visão, a prostituição não é uma opção da mulher , afirma Maria Fernanda Marcelino, 38 anos, da Sempreviva. É uma imposição de seu contexto socioeconômico e a máxima expressão da mercantilização do corpo feminino. Cada vez mais se oculta que são as mulheres a grande maioria das pessoas prostituídas, como se a existência da prostituição masculina, de travestis e de transexuais retirasse o caráter patriarcal da prostituição , diz a cartilha.

Não temos uma posição fechada sobre esse assunto. Mas é o direito delas e uma reivindicação de justiça para as mulheres que se apresentam como trabalhadoras sexuais , afirma a feminista e teóloga Yury Puello Orozo, membro da coordenação do movimento Católicas pelo Direito de Decidir. Eva Blay segue na mesma linha. O tema tem sido discutido pelas profissionais do sexo. Eu apoiarei as propostas que elas fizerem , afirmou a socióloga, em entrevista por e-mail.

Além de discordar sobre temas, as feministas também divergem sobre as formas de expressão. Há quem critique o Femen, que normalmente se manifesta a partir dos peitos nus de ativistas jovens, bonitas e magras. No ano passado, o documentário Ukraine Is Not a Brothel mostrou que a idealização e a criação da mais provocativa organização feminista, como diz o filme de Kitty Green, teve a contribuição de um homem, o ucraniano Victor Svyatski. [Esse fato] faz muito sentido. Porque usar mulheres bonitas para chamar atenção é o raciocínio de um homem , afirma Arlene.

Para as feministas, as divergências de pauta e de forma não enfraquecem os movimentos. Ter vários feminismos cria capilaridade e maior poder de alcance do que se houvesse uma cabeça central pensando o feminismo , afirma uma integrante da coordenação da Marcha das Vadias em São Paulo. Ela pede para não ser identificada, por dois princípios do grupo: a horizontalidade do coletivo e o objetivo de não personalizar o movimento. A Marcha é um exemplo dessa diversidade. Ou melhor, as marchas, que no Brasil estão organizadas em 14 cidades, de forma autônoma. Em comum, condenam a Violência Contra a Mulher e, em especial, a ideia de que mulheres são culpadas pela violência sexual que sofrem. O movimento surgiu em vários países depois de um episódio, no Canadá, onde a onda de estupros foi explicada porque as vítimas se vestiam como vadias .

A homogeneidade para aí. A programação de atos ou a pauta específica varia. No Nordeste, as feministas da Marcha dão prioridade ao episódio de estupro envolvendo a banda New Hit, em que os músicos estão sendo julgados por suposto estupro de fãs no interior da Bahia. Em São Paulo, um dos focos principais do ano passado foi o projeto de criação de ônibus cor de rosa para separar homens e mulheres.

Yury, do Católicas, concorda com a posição da Marcha das Vadias de São Paulo. Ela afirma que a diversidade temática e metodológica é essencial para a perenidade do movimento. São muitas questões a serem tratadas e que não poderiam ser desenvolvidas por apenas um grupo. A organização de que ela participa defende, desde 1993 no Brasil, os Direitos Sexuais e Reprodutivos e a legalização do aborto. Ela explica que o surgimento do Católicas aconteceu porque, embora a discussão sobre a sexualidade e a reprodução evoluísse, faltava uma forma de discutir o assunto na América Latina. O debate era praticamente impossível se não se tivesse em conta a formação religiosa, que incutiu um caráter negativo e repressor à sexualidade.

O desafio é fazer com que as diferentes organizações dialoguem, na avaliação de Venturi. Um exemplo de articulação é a manifestação marcada para este sábado, em São Paulo, no Dia Internacional da Mulher. Participarão algumas dezenas de grupos. Além de organizações mais antigas, como a Sempreviva e mais recentes, como a Marcha das Vadias, também participarão o Coletivo de mulheres Ana Montenegro, ligado ao PCB, o grupo de teatro As Mal Amadas, a Rede de Economia e Feminismo.

Maior articulação entre os organismos públicos é um dos objetivos da Ministra Eleonora Menicucci. Para isso, a secretaria vai conectar o sistema do telefone 180 à rede de atendimento à mulher em cada cidade. Vamos transformar o ligue 180 em um Disque 180, para que a pessoa que ligar seja encaminhada diretamente para o atendimento que precisa. Com isso, queremos aumentar a resolubilidade do sistema. Em 2013, o ligue 180 realizou mais de 732 mil atendimentos. Desses, 88,7 mil eram denúncias de algum tipo de violência e pedidos de ajuda, segundo o Relatório Socioeconômico da Mulher 2013.

Para este ano, a ministra também tem como meta articular a criação de mais organizações estaduais e municipais voltadas para a mulher. Eleonora projeta um aumento de 603 para mil organizações.

O acolhimento de mais homens na discussão das agendas feministas é outra ação que ganha força. Em fevereiro, senadores e deputados federais discutiram a criação de uma iniciativa parlamentar nacional de enfrentamento da violência de gênero. Eles se reuniram em uma audiência pública, no Congresso, com movimentos sociais e com a Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as mulheres. A frente foi criada pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT-RS).

Esse tipo de articulação, entretanto, também é polêmico. Há mulheres que dizem que o homem não pode ser feminista, porque ele não tem como entender nem nunca vai sentir a opressão feminina e, por isso, não pode partilhar dessa identidade , afirma Venturi, da USP, feminista declarado. Acredito que o feminismo é necessário para o bem dos homens. A ideia da supremacia masculina e o tipo de vantagem que ela permite não carrega os tipos de valores que eu persigo. Prefiro igualdade e torço pela reciprocidade.

A ampliação do debate feminista engloba mudanças consideradas positivas por pesquisadores e feministas e resulta de anos de luta. Nossa agenda, agora, é discutida, em todos os espaços, inclusive na direita. Essa é uma grande mudança , afirma Maria Amélia, da União de mulheres de São Paulo. Assim como a socióloga Eva Blay, ela lembra que o debate sobre o fim da supremacia masculina não tinha muito espaço nos movimentos de esquerda até poucas décadas atrás. Em artigo, Eva escreve que a prioridade dada pelos líderes homens era a discussão política dos trabalhadores e que não era para perder tempo com aquelas discussões que os jovens trabalhadores traziam (…), como casamento e sexo .

A conquista de novos espaços para discussão também sinaliza uma redução do estigma da palavra feminista . Ainda há rejeição ao termo. Segundo a pesquisa da Fundação Perseu Abramo, aproximadamente um terço das brasileiras se diziam feministas em 2010. Em 2001, eram um quinto.

Mesmo tendo aumentado a identificação com o movimento, o preconceito ainda é forte. A integrante da Marcha das Vadias conta que as participantes já foram ameaçadas pela internet. Ela mesma toma o cuidado de entender se o interlocutor está de fato aberto a ouvir suas ideias antimachismo antes de falar sobre o que acredita. Maria Fernanda, da Sempreviva, também percebe preconceito. Lá vem de novo é a resposta que recebe quando tenta discutir alguma questão feminista. A ideia de que o feminismo não tem mais função faz parte de uma cultura que rechaça esses movimentos , afirma Arlene, da Fundação Carlos Chagas.

Por anos, o peso da palavra feminismo dissuadiu a vice-presidente do Facebook, Sheryl Sandberg, de assumir posição própria. Em uma palestra para estudantes universitários, ela contou que tinha uma imagem muito específica do que era ser feminista. E não era aquilo que eu queria para mim , disse. Mas chame de experiência de vida, chame de um melhor entendimento do que significa a palavra, hoje sou uma feminista com muito, muito orgulho.

Depois de ver seu Faça Acontecer tornar-se um best-seller, Sheryl montou um organização com o nome do livro em inglês ( Lean In ), para propagar o que escreveu e motivar mais mulheres a enfrentar o machismo velado nas relações pessoais e nas empresas. Em fevereiro, a organização lançou com a Getty Images, empresa de banco de imagens, um projeto para acabar com o estereótipo da mulher visto em fotos de revistas, anúncios, cartazes.

Tivemos uma reunião em outubro sobre como as imagens afetam a percepção das pessoas sobre si mesmas e sobre o mundo ao seu redor , disse Pamela Grossman, diretora de tendências visuais na Getty Images, que também se diz feminista. Você não consegue ser o que não pode ver , afirma Sheryl em comunicado sobre o projeto, que levou à montagem de uma fototeca, com 2.500 imagens, já à disposição dos clientes da Getty Images.

O projeto foi criticado por algumas feministas por tratar de temas menos profundos, como a desigualdade de remuneração. Mas é fato que muitas fotos de bancos de imagem – como os da própria Getty Images – mostram alguns equívocos na representação feminina, como se vê em diversas páginas na internet e reportagens que apontam os estereótipos.

Essencialmente, o objetivo do projeto é, como diria Sheryl, fazer acontecer.