Ministra Cármen Lúcia anuncia novas etapas do programa Paz em Casa

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia reuniu-se nesta terça-feira (5/5) com os presidentes de diversos Tribunais de Justiça (TJs) para anunciar a continuidade do programa Paz em Casa, que tem por objetivo reforçar as estratégias do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher. A Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, que ocorreu no início do ano, será retomada em agosto, entre os dias 3 e 7, por ocasião do aniversário da Lei Maria da Penha, e posteriormente em novembro, no dia de combate à violência de gênero estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante o evento promovido neste ano, em que foram realizados julgamentos de forma mais concentrada de casos de feminicídio – assassinato de mulheres unicamente por questão de gênero –, foram feitos 168 júris envolvendo esse tipo de crime no Brasil. De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a média semanal do País é de 12 a 15 júris sobre feminicídio. “Tivemos uma repercussão positiva enorme”, disse a ministra.

Na semana de campanha a se realizar em agosto, devem ser apresentados os resultados positivos de TJs que podem ser replicados.

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, é preciso conferir agilidade na aplicação da Lei Maria da Penha, e trabalhar para que a sociedade também participe das ações do Judiciário, desde que isso ocorra de forma ética e transparente. “É importante o juiz entender o porquê da criação da Lei Maria da Penha, para que não existam outras Marias da Penha”, reforçou a ministra.

Na semana que vem, a ministra deve se reunir com os coordenadores da campanha nos tribunais, para que se possa fazer um diagnóstico das demandas materiais mais urgentes nos estados a fim de melhorar a aplicação das medidas protetivas à mulher e demais estratégias relacionadas à Lei Maria da Penha.