Com a mediação de Márcia Rollemberg, diretora executiva da Fundação João Mangabeira, o quinto painel teve o tema ‘Como enfrentar a violência contra as Mulheres e o Feminicídio no Brasil e na América Latina’.
A deputada estadual por Pernambuco [PSB/PE], Gleide Ângelo, eleita para seu primeiro mandato, com 412 mil votos, foi a primeira palestrante. Gleide que trabalhou por 15 anos na área de criminalística da Polícia Civil e deu início à apresentação falando que durante esses anos, percebeu que “não existe política pública de mulher sem mulher na política”.
A deputada Gleide atentou para o fato de que as mulheres vítimas de agressões, muitas vezes, dependem emocional e financeiramente dos agressore, fatores que colaboram e explicam a dificuldade para muitas vítimas conseguirem se libertar do agressor.
Ela reforçou que é necessário que o Estado dê garantias punitivas, já que a naturalização estrutural da violência doméstica também ajuda no ocasionamento do feminicídio, segundo sua experiência policial, é muito comum que “ninguém tenha visto e nem ouvido nada durante o momento do assassinato”, porque já havia se tornado um fator recorrente
Em um momento posterior, a deputada falou sobre seus projetos de lei elaborados durante o mandato, foram 21 projetos de lei elaborados, sendo que 10 deles sancionados e um projeto de emenda à constituição, também sancionado. Gleide fechou sua fala dizendo que “A diferença entre uma mulher forte e uma fraca, é que a segunda ainda não descobriu a força que tem.”
A segunda companheira a colaborar com o debate foi a deputada do Partido Socialista do Equador, Silvia Salgado. Ela afirmou estar contente com a promoção, por parte do PSB, de eventos como o IV Encontro Internacional de Mulheres Socialistas, porque eventos como esse promovem a construção da discussão de ter um projetos de políticas nacionais e internacionais.
A deputada equatoriana afirmou que entende que o progressismo não é mais o mesmo, já que os partidos de esquerda não colocam o feminismo como uma questão central: “precisamos entender que é irreversível a irrupção da agenda feminista no contexto de nossos países”. Sobre a violência contra a mulher, ela disse que se trata de um tema estrutural“.
Salgado complementou que com a defesa de que o feminicídio deve ser entendido como uma violência extrema, sendo o final de várias outras violências primária: “Definitivamente, temos que entender que, o que causa essa violência extrema, é uma violência de todos os dias e todos os minutos, um germe, uma semente que termina do outro lado e que pode ser atacado, caso contrário não teremos entenderemos o que a deputada Gleide falou – temos capacidade de ter uma autonomia emocional e financeira”, finalizou.
A terceira painelista, Hilda Carrera, integrante da Secretaria de RRII de Colombia Humana, explanou sobre o feminicídio na Colômbia. No país, contou que debate o não é fácil. A situação é similar à da República do Congo, onde as mulheres são as maiores vítimas de conflitos armados, porque o estupro é usado como uma arma de guerra.O militarismo faz com que as condições sejam ainda mais complexas, tendo em vista que em alguns lugares o controle militar se une ao narcotráfico.
Segundo ela, o mais desesperador na Colômbia é o desamparo das autoridades aos casos das mulheres que são usadas como armas de guerra, pois ficam expostas à sujeição a partir de uma questão econômica: “essa brutal realidade faz com que as mulheres feministas pensem em políticas públicas para acabar com essa imunidade”, concluiu.
Martha Rocha, deputada estadual do PDT pelo estado do Rio de Janeiro, encerrou o painel 5 . Iniciou sua fala afirmando que “não é possível ter no Brasil uma luta da democracia que não se tenha a participação das mulheres”.
Na ocasião, ela citou o Lobby do Batom, “experiência singular de parceria entre um organismo de Estado e o movimento social, cujo saldo foi de 80% das reivindicações aprovadas. As mulheres conquistaram, na Constituinte de 1988, a igualdade jurídica entre homens e mulheres, a ampliação dos direitos civis, sociais e econômicos das mulheres, a igualdade de direitos e responsabilidades na família, a definição do princípio da não discriminação por sexo e raça-etnia, a proibição da discriminação da mulher no mercado de trabalho e o estabelecimento de direitos no campo da anticoncepção”. Informações sobre o Lobby do Batom retiradas da Cfemea.
Apesar de sabermos que a Lei Maria da Penha [Lei 11.340/06] é considerada a terceira melhor lei para o enfrentamento da violência contra a mulher, ela não é tão eficaz no aspecto da representatividade de todas as esferas femininas. Para a deputada, não é possível pensar no avanço da lei, enquanto os segmentos femininos continuam sendo discriminados.
