Maria Helena indica renegociação de dívidas dos produtores rurais

Nos últimos anos, o estado de Roraima vive em situação de emergência por conta dos baixos índices pluviométricos. Preocupada com a economia local que vem sido afetada diretamente, a deputada federal Maria Helena (PSB-RR) indica aos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Casa Civil da Presidência da República, da Fazenda e da Integração Nacional que prorroguem as dívidas decorrentes de operações de crédito rural dos produtores dos municípios de Alto Alegre, Amajari, Bonfim, Cantá, Caroebe, Iracema, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz e Caracaraí.

“Esses municípios possuem sua economia fortemente vinculadas à produção agropecuária. Os produtores estão enfrentando grandes dificuldades. Dessa forma, sugiro que sejam envidados esforços para autorizar a prorrogação das dívidas oriundas de crédito rural dos produtores desses municípios, uma vez que a longa estiagem reduziu a produtividade das lavouras e gerou perdas nos rebanhos, reduzindo a capacidade de pagamento dos pequenos produtores da região”, explica a parlamentar.

Em consulta aos dados do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor), operado pelo Banco Central (BCB), verifica-se que na safra 2014/2015, nos treze municípios afetados, foram assinados 1.935 contratos de crédito, totalizando R$141,15 milhões, sendo R$30,40 milhões para a atividade agrícola e R$110,75 milhões para a atividade pecuária.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, em diversas ocasiões, a renegociação de operações de crédito rural de produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene. “Assim, tal medida não representa inovação no arcabouço normativo existente. Por isso reafirmo enfaticamente que é de suma importância para esses produtores a prorrogação das dívidas, caso contrário milhares de famílias de pequenos agricultores, que já sofrem os efeitos da estiagem prolongada, ficarão em situação de inadimplência”.

Mariana Fernandes