Márcia Maia recebe Moção de Louvor da OAB por defesa do ECA

A deputada estadual Márcia Maia recebeu moção de louvor pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) pelo discurso proferido na sessão solene em homenagem aos 25 anos do Estatuto da Criança e Adolescente. O evento foi realizado no último dia 15 de julho, no plenário da Assembleia Legislativa potiguar e contou com diversas entidades das mais variadas áreas de atuação na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

A moção foi aprovada em reunião do Conselho da OAB-RN no último dia 16 de julho. “Em seu discurso, a Deputada Márcia Maia demonstrou conhecimento e preocupação com o tema, bem como, ressaltou  ações diante do contexto de avanços e dificuldades”, justificou o texto assinado pelo presidente da seccional norte-riograndense da Ordem, Sérgio Freire.

O texto endereçado à parlamentar ainda parabeniza a socióloga e presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente pela atuação no Legislativo potiguar. “Por desempenhar mandato eletivo , visando garantir o cumprimento de políticas públicas efetivas destinadas à proteção da infância e adolescência”, conclui o texto.

Em seu discurso, Márcia Maia que destacou a importância do estatuto como ferramenta de transformação social.  Em seu discurso, a parlamentar citou ainda dados divulgados pela Unicef, que analisa indicadores relacionados à infância e à adolescência desde a aprovação do ECA, em 1990. Na área de educação, por exemplo, o Brasil conseguiu garantir o acesso a 93% de suas crianças e adolescentes no ensino fundamental. Outro indicador positivo na área é a queda na taxa média de analfabetismo entre brasileiros de 10 a 18 anos de idade. Segundos os dados, o Brasil também reduziu a mortalidade infantil.

A passagem dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além da sessão solene, ainda premiou  estudantes de escolas públicas que tiveram selecionadas ilustrações alusivas à data comemorativa. Uma delas estampa a capa do ECA produzido pela Frente Parlamentar.