As denúncias recebidas serão encaminhadas aos sistemas de Segurança Pública e Justiça de cada um dos estados.
O Ligue 180 passa a ser disque-denúncia. Isso lhe confere efetividade imediata, própria deste tipo de serviço —o que significa encaminhamento direto dos casos à Segurança Pública e à Justiça, entre outras providências. O balanço de 2013 indica que do total de 106.860 encaminhamentos para a rede de atendimento, 62% foram direcionados ao sistema de segurança e justiça.
O levantamento do serviço, prestado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), aponta que em 2013 subiu de 50% para 70% o percentual de municípios de origem das chamadas. Cresceu também –em 20%– a porcentagem de mulheres que denunciou a violência logo no primeiro episódio.
Relatos de violência apontam que os autores das agressões são, em 81% dos casos, pessoas que têm ou tiveram vínculo afetivo com as vítimas. A Central de Atendimento à Mulher atingiu 532.711 registros no ano passado, totalizando quase 3,6 milhões de ligações desde que o serviço foi criado em 2005. Houve queda no total de ligações em 2013, por falta de uma campanha massiva e esgotamento do sistema frente à demanda.
A violência física representa 54% dos casos relatados e a psicológica, 30%. No ano, houve 620 denúncias de cárcere privado e 340 de tráfico de pessoas. Foram registradas ainda 1.151 denúncias de violência sexual em 2013, o que corresponde à média de três ligações por dia sobre o tema.
Conversão em disque gera agilidade no atendimento
Para aperfeiçoar o atendimento à mulher, a SPM transformou o Ligue 180 em disque-denúncia. Com o novo formato, as denúncias recebidas serão encaminhadas aos sistemas de Segurança Pública e Justiça de cada um dos estados e Distrito Federal. Essa mudança significa tratamento às denúncias com maior agilidade e resolutividade. Relatórios dos atendimentos serão encaminhados aos ministérios públicos estaduais.
Dessa forma, a central dá início à apuração das denúncias e mantém a função de prestar informação à pessoa que liga para o 180 sobre seus direitos, Lei Maria da Penha, como proceder e a quem procurar em cada caso. As ligações são gratuitas e o serviço funciona 24 horas.
Mídia cumpre papel estratégico para conhecimento do Ligue 180
De acordo com o balanço, a mídia tem papel fundamental no conhecimento do 180 pela população, e, portanto, contribui no combate à violência contra a mulher. Pelo menos 52% das usuárias tomaram conhecimento do Ligue 180 pelos meios de comunicação em 2013. A televisão respondeu por 43% da procura pela rede de atendimento.
Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM
Agressores são pessoas próximas
Em 62% dos casos que chegaram ao Ligue 180, a violência é cometida por companheiros, cônjuges, namorados ou amantes das vítimas. Os relatos de 19% apontaram como autores das agressões os ex-companheiros, ex-maridos e ex-namorados. Apenas 6% da violência têm como autores pessoas externas às relações afetivas.
Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM
Cresceu número de mulheres que denunciam no primeiro episódio
Houve aumento no número de mulheres que denunciaram a violência logo no primeiro episódio, chegando a 3.150 em 2013. O crescimento indica que as mulheres estão perdendo o medo de fazer denúncias assim que as agressões se iniciam.
O balanço sinaliza que a sociedade brasileira começa a se mostrar menos tolerante à violência contra a mulher. Um grande número de registros foi feito por mães (2.023) e vizinhos (2.211).
Quem ligou:
Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM
As agressões são rotineiras
O histórico do Ligue 180 revela que os laços afetivos são construídos sobre bases violentas, com uma frequência de agressões muito alta. As denúncias apontam que 25% das vítimas sofrem violência desde o início da relação. Em 22% dos casos, no período de um mês a um ano do relacionamento.
Em 42% dos casos, a violência é diária. Em 32%, a ocorrência é semanal.
As vítimas ficam expostas a relações com seus agressores por um longo período. Em 38% dos casos, o tempo de duração do relacionamento corresponde a 10 anos. Isso significa que, em 19.673 registros de denúncias, as mulheres estão em contato com seus agressores por mais de uma década.
Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM
Risco de morte identificado em 42% dos casos
A percepção de risco de morte foi indicada em 42% dos relatos. A possibilidade de espancamento foi percebida em 16% e dano psicológico, em 17%.
Vítimas estão em período produtivo
O Ligue 180 foi majoritariamente procurado por pessoas do sexo feminino (88%) em 2013. Quanto à idade, 78% das mulheres estão na faixa etária de 20 a 49 anos, no período produtivo e reprodutivo.
A maioria das vítimas têm filhos (82%) e uma grande parte destes (64%) presencia a violência contra elas. Os filhos sofrem junto à mãe a violência em 19% dos casos que chegaram à central.
Pertencem a todas as faixas de escolaridade, com predominância do ensino fundamental em 31% e médio, em 29%; 9% no ensino universitário e 1% analfabeta.
Amplia acesso do serviço pelos municípios
Dos 26 estados e DF, 23 tiveram mais de 50% de seus municípios com acesso ao serviço da SPM. Em 2013, o Ligue 180 chegou a 3.853 municípios, incluindo nesse atendimento 318 novas cidades.
As regiões Norte e Nordeste apresentaram aumento médio de 15% no número de cidades atendidas, em 2013, em relação ao ano anterior.
O levantamento revelou que o Ligue 180 foi acessado por municípios com população inferior a 10 mil habitantes. Houve aumento de 200 registros feitos por habitantes da zona rural, chegando a 4.644 em 2013. Essa interiorização significa que o atendimento está chegando a locais onde há carência de serviços especializados.
O Distrito Federal, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará e Pernambuco lideram o ranking com maior número de municípios atendidos pelo Ligue 180 no ano passado.
Tabela: Ranking dos estados cujos municípios mais ligaram para o Ligue 180 em 2013, comparado com 2012
| Posição em 2013 |
UF |
Quantidade de Municípios Atendidos – Ligue 180 (2012) |
% Municípios Atendidos (2012) |
Quantidade de Municípios Atendidos – Ligue 180 (2013) |
% Municípios Atendidos (2013) |
Comparação do % de municípios atendidos 2012 x 2013 |
| 1º |
DF |
1 |
100,00% |
1 |
100,00% |
manteve |
| 2º |
RJ |
89 |
96,74% |
88 |
95,65% |
?01,09% |
| 3º |
ES |
72 |
92,31% |
71 |
91,03% |
?01,28% |
| 4º |
PA |
121 |
84,62% |
130 |
90,91% |
?06,29% |
| 5º |
PE |
132 |
71,35% |
158 |
85,41% |
?14,05% |
| 6º |
BA |
335 |
80,34% |
356 |
85,37% |
?05,04% |
| 7º |
SE |
61 |
81,33% |
64 |
85,33% |
?04,00% |
| 8º |
MS |
60 |
76,92% |
64 |
82,05% |
?05,13% |
| 9º |
MA |
156 |
71,89% |
170 |
78,34% |
?06,45% |
| 10º |
AP |
9 |
56,25% |
12 |
75,00% |
?18,75% |
| 11º |
SP |
465 |
72,09% |
477 |
73,95% |
?01,86% |
| 12º |
MT |
86 |
60,99% |
102 |
72,34% |
?11,35% |
| 13º |
CE |
117 |
63,59% |
132 |
71,74% |
?08,15% |
| 14º |
AL |
59 |
57,84% |
73 |
71,57% |
?13,73% |
| 15º |
MG |
562 |
65,89% |
605 |
70,93% |
?05,04% |
| 16º |
PR |
251 |
62,91% |
279 |
69,92% |
?07,02% |
| 17º |
GO |
141 |
57,32% |
171 |
69,51% |
?12,20% |
| 18º |
RO |
29 |
55,77% |
35 |
67,31% |
?11,54% |
| 19º |
PB |
92 |
41,26% |
132 |
59,19% |
?17,94% |
| 20º |
RS |
269 |
54,23% |
282 |
56,85% |
?02,62% |
| 21º |
AC |
14 |
63,64% |
12 |
54,55% |
?09,09% |
| 22º |
PI |
108 |
48,21% |
119 |
53,13% |
?04,91% |
| 23º |
TO |
69 |
49,64% |
71 |
51,08% |
?01,44% |
| 24º |
SC |
137 |
46,60% |
146 |
49,66% |
?03,06% |
| 25º |
RN |
75 |
44,91% |
81 |
48,50% |
?03,59% |
| 26º |
RR |
8 |
53,33% |
5 |
33,33% |
?20,00% |
| 27º |
AM |
17 |
27,42% |
17 |
27,42% |
manteve |
| TOTAL |
3.535 |
63,51% |
3.853 |
69,22% |
?05,71% |
Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM
Os municípios que ocupam as primeiras posições em acesso à Central de Atendimento são Gabriel Monteiro (SP), Amapá (AP) e Sagrada Família. Todos têm população menor que 10 mil habitantes. Essa informação revela que o Ligue 180 é conhecido em todas as regiões do país.
| Posição |
UF |
Município |
Quantidade de Registros |
População Feminina |
Taxa de Registro pela população feminina por grupo de 100000 mulheres |
| 1º |
SP |
GABRIEL MONTEIRO |
77 |
1.332 |
5.780,78 |
| 2º |
AP |
AMAPA |
196 |
3.819 |
5.132,23 |
| 3º |
RS |
SAGRADA FAMILIA |
54 |
1.256 |
4.299,36 |
| 4º |
RS |
SALVADOR DAS MISSOES |
41 |
1.292 |
3.173,37 |
| 5º |
SP |
CABRALIA PAULISTA |
63 |
2.145 |
2.937,06 |
| 6º |
SP |
IACANGA |
140 |
4.848 |
2.887,79 |
| 7º |
MG |
RIO DOCE |
35 |
1.238 |
2.827,14 |
| 8º |
MG |
ARACAI |
31 |
1.162 |
2.667,81 |
| 9º |
MG |
DELFINOPOLIS |
80 |
3.280 |
2.439,02 |
| 10º |
PR |
SAO JERONIMO DA SERRA |
113 |
5.491 |
2.057,91 |
| 11º |
MG |
LEANDRO FERREIRA |
31 |
1.565 |
1.980,83 |
| 12º |
MG |
CAMPANHA |
146 |
7.674 |
1.902,53 |
| 13º |
MG |
MORRO DO PILAR |
32 |
1.690 |
1.893,49 |
| 14º |
SP |
CAMPINA DO MONTE ALEGRE |
51 |
2.714 |
1.879,15 |
| 15º |
SP |
SANTANA DA PONTE PENSA |
15 |
800 |
1.875,00 |
| 16º |
BA |
FEIRA DA MATA |
53 |
2.993 |
1.770,80 |
| 17º |
SC |
PEDRAS GRANDES |
35 |
2.009 |
1.742,16 |
| 18º |
RS |
SANTA TEREZA |
14 |
830 |
1.686,75 |
| 19º |
PI |
SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
17 |
1.035 |
1.642,51 |
| 20º |
SP |
ESPIRITO SANTO DO TURVO |
34 |
2.100 |
1.619,05 |
| 21º |
MG |
PASSABEM |
14 |
902 |
1.552,11 |
| 22º |
RS |
ITAPUCA |
17 |
1.108 |
1.534,30 |
| 23º |
RS |
MACHADINHO |
42 |
2.753 |
1.525,61 |
| 24º |
MG |
ARGIRITA |
21 |
1.416 |
1.483,05 |
| 25º |
SP |
TABAPUA |
83 |
5.622 |
1.476,34 |
| 26º |
SP |
URU |
9 |
610 |
1.475,41 |
| 27º |
SP |
JAMBEIRO |
38 |
2.582 |
1.471,73 |
| 28º |
MG |
PATIS |
39 |
2.673 |
1.459,03 |
| 29º |
MG |
PIEDADE DE PONTE NOVA |
30 |
2.071 |
1.448,58 |
| 30º |
MG |
CACHOEIRA DOURADA |
18 |
1.256 |
1.433,12 |
| 31º |
GO |
AGUAS LINDAS DE GOIAS |
1136 |
79.692 |
1.425,49 |
| 32º |
SP |
SANTA CRUZ DA ESPERANCA |
14 |
987 |
1.418,44 |
| 33º |
MG |
SAO BENTO ABADE |
30 |
2.192 |
1.368,61 |
| 34º |
SP |
GETULINA |
67 |
4.905 |
1.365,95 |
| 35º |
SP |
UBARANA |
35 |
2.576 |
1.358,70 |
| 36º |
RS |
SAO MARTINHO DA SERRA |
20 |
1.554 |
1.287,00 |
| 37º |
SP |
SANTA CLARA D’OESTE |
13 |
1.011 |
1.285,86 |
| 38º |
SC |
SUL BRASIL |
17 |
1.328 |
1.280,12 |
| 39º |
MT |
PONTE BRANCA |
11 |
861 |
1.277,58 |
| 40º |
SP |
ITAPIRAPUA PAULISTA |
24 |
1.881 |
1.275,92 |
| 41º |
SP |
NANTES |
17 |
1.350 |
1.259,26 |
| 42º |
RS |
CRUZALTENSE |
13 |
1.040 |
1.250,00 |
| 43º |
GO |
LUZIANIA |
1072 |
87.438 |
1.226,01 |
| 44º |
GO |
SANTO ANTONIO DE GOIAS |
28 |
2.311 |
1.211,60 |
| 45º |
PI |
BETANIA DO PIAUI |
35 |
2.901 |
1.206,48 |
| 46º |
BA |
CRAVOLANDIA |
30 |
2.488 |
1.205,79 |
| 47º |
RS |
TUPANDI |
22 |
1.856 |
1.185,34 |
| 48º |
GO |
VILA BOA |
25 |
2.136 |
1.170,41 |
| 49º |
GO |
VALPARAISO DE GOIAS |
798 |
68.331 |
1.167,84 |
| 50º |
SC |
MORRO GRANDE |
16 |
1.377 |
1.161,95 |
Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM
|
