Lídice: “O governo só não tem dinheiro para pagar salários e para a aposentadoria. Mas, para as farras, os recursos estão garantidos”. Foto: Agência Senado
Em vídeo publicado nas redes sociais, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) criticou as reformas trabalhista e previdenciária e chamou o governo do presidente Michel Temer de “perverso” por gastar recursos públicos com propagandas “mentirosas” sobre medidas que retiram direitos dos trabalhadores.
Na quinta-feira (30), a Justiça Federal suspendeu os anúncios da campanha “Combate aos Privilégios”. A ação foi apresentada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que qualificou como “inverídica” a mensagem do governo sobre as mudanças nas regras da aposentadoria.
Ao atender ao pedido de liminar da Anfip, a juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara da Justiça Federal do DF, criticou o governo federal por não apresentar dados objetivos e alertou para os riscos de a opinião pública ser “manipulada”. A liminar, no entanto, foi suspensa na sexta-feira (1º) pelo desembargador Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em resposta à ação da Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu da decisão anterior.
“O governo Temer faz uma propaganda mentirosa, gastando 72 milhões de reais para dizer ao trabalhador que retirar os direitos da Previdência Social é bom. Para vocês entenderem o quanto esse governo é perverso”, criticou Lídice.
Sobre as novas regras trabalhistas, em vigor desde o dia 11 de novembro, a senadora lembrou que o governo também aplicou recursos em publicidade para convencer o trabalhador de que a reforma “era boa”. “Mas o trabalhador sabe que isso é uma mentira”, disse.
Lídice condenou a modalidade que permite contratos esporádicos entre empregador e empregado, o chamado “trabalho intermitente”.
Pela categoria, o funcionário recebe por hora trabalhada e tem de pagar a contribuição ao INSS do próprio bolso, caso o seu salário mensal seja inferior ao salário mínimo.
Se o trabalhador não complementar a contribuição, o mês trabalhado não entra no cálculo para aposentadoria e ele também não terá direito a benefícios previdenciários em caso de necessidade – como auxílio saúde e acidente.
“Quer dizer que você vai ter que trabalhar muito para conseguir chegar ao salário mínimo”, afirmou. “Tem gente que com essa promessa toda de trabalho está em casa esperando a hora de o patrão chamar para trabalhar, para ganhar metade do salário mínimo no fim do mês e, para até o que ganhar, não conseguir pagar a sua contribuição previdenciária. Isso é um escândalo, um retrocesso”.
A senadora criticou ainda o corte de recursos de áreas essenciais para o desenvolvimento do país como a Ciência e Tecnologia.
“O governo que zerou praticamente o orçamento da Ciência e da Tecnologia e da Inovação está encerrando a possibilidade de o país se transformar e voltar a crescer. Mas, ao mesmo tempo, gasta milhões de reais para liberar emendas para os deputados que tiveram a ‘cara de pau’ de votar para não se fazer a investigação do presidente da República”, afirmou.
Para Lídice, a conta da crise política criada pelo atual governo é bancada por pobres e trabalhadores brasileiros. “O governo só não tem dinheiro para pagar salários e para a aposentadoria. Mas, para as farras, os recursos estão garantidos”, finalizou.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
