Foto: Beto Barata/Agência Senado
Diante das mortes e desaparecimentos decorrentes das chuvas que atingem cidades brasileira, especialmente o Sudeste, um projeto de lei, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), propõe destinar mais recursos e alterar as respostas para esses desastres.
O PLP 257/2019 destina pelo menos 25% dos recursos da reserva de contingência da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o atendimento de situações de calamidade pública.
A proposta também permite que o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) seja usado no atendimento às pessoas afetadas por desastres.
Além disso, obriga as TVs e rádios, inclusive comunitárias, a transmitir gratuitamente informações de alerta à população sobre os riscos dessas devastações.
A socialista afirma que os poderes públicos local e nacional precisam urgentemente aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros para responder os desastres ambientais.
“A ajuda do poder público não ameniza a dor daqueles que perderam entes queridos, mas pode oferecer segurança e alguma esperança para que essas famílias tenham condições mínimas de viver dignamente”, disse.
A proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e aguarda o voto do relator.
Fonte: Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Agência Senado
