Lei Maria da Penha será complemento curricular nas escolas de Pernambuco

Escolas da rede pública de ensino fundamental e médio deverão incluir noções básicas sobre a Lei Maria da Penha em seus currículos. A medida é baseada no Projeto de Lei da deputada estadual Laura Gomes (PSB), aprovado nessa terça-feira (04) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Aprovada pela Comissão de Justiça da Casa, ao projeto que foi intitulado “Projeto Lei Maria da Penha Vai à Escola” pretende divulgar entre a comunidade escolar a Lei Federal que combate a violência contra a mulher.

As Secretarias de Educação e da Mulher, em parceria com outras entidades, serão as encarregadas pela executar a ação. O projeto será desenvolvido durante todo o ano letivo, sendo priorizado durante os meses de março, quando será feita uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

A deputada e autora do PL, Laura Gomes, informou que as noções sobre a lei Maria da Penha deverão ser ministradas nas áreas de educação artística, educação física, língua portuguesa, história, filosofia e sociologia.

A presidente da Comissão de Justiça Raquel Lyra (PSB) ressaltou que o projeto demonstra o cuidado com os direitos humanos e institui uma nova cultura de combate à violência contra a mulher.