Keiko quer movimentos de combate à violência em debate sobre novo Código Penal

Em atividade na Câmara, a Comissão Especial que analisa a criação do novo Código de Processo Penal analisará Requerimento (nº20/16), da deputada federal Keiko Ota (PSB-SP), que sugere realização de audiência pública com a participação dos movimentos #PAZ e Brasil sem Grades. “Estes movimentos são apartidários e lutam por ações que diminuam a violência no Brasil. Acredito que podem contribuir para o debate do novo Código de Processo Penal”, justificou a deputada.

As principais bandeiras da deputada Keiko na Câmara são o combate à violência e o fim da impunidade. A socialista passou pela traumática experiência de ter seu filho de oito anos sequestrado e assassinado em 1997. Em homenagem ao filho, criou o Movimento da Paz e Justiça Ives Ota, por meio do qual reuniu três milhões de assinaturas pedindo a revisão do Código Penal.

No último mês, a deputada obteve uma vitória em sua luta. O Diário Oficial publicou a Lei nº 13.285/16, de sua autoria, que acelera o julgamento de crimes hediondos em todas as instâncias do judiciário. “Foi uma luta árdua, mas conseguimos. As centenas de mães e famílias das vítimas terão um julgamento mais rápido para poder seguir em frente com suas vidas”, explica a deputada.

Tramitação– A principal proposta em tramitação no colegiado já foi aprovada no Senado. Agora a Câmara discute o tema. O novo código contém conjunto de regras e princípios destinados à organização da justiça penal e aplicação dos preceitos contidos no Direito Penal e na Lei das Contravenções Penais nos julgamentos de crimes.

Andrea Leal