Janete quer discutir situação dos Institutos Federais na Região Amazônica

Socialista lembra que Amazônia possui baixos índices de IDH. (Foto: Chico Ferreira)

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) solicitou à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA), no final do mês de junho, a realização de audiência pública para discutir os limites orçamentários aos Institutos Federais, localizados na Região Amazônica.

Segundo a socialista, a portaria nº 28, de 16 de fevereiro de 2017, expedida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que estabeleceu limites de gastos no âmbito dos órgãos e das Unidades Orçamentarias do Poder Executivo, se tornou um obstáculo à execução dos Planos de Capacitação dos Institutos Federais (IF’s).

“Os contingenciamentos orçamentários têm atingidos os Institutos Federais, inclusive no custeio de despesas de manutenção, representando uma perda de 20% no orçamento de cada instituição na comparação com o ano que passou”, justifica Janete ao lembrar que os Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia são instrumentos de transformação social. “Prioritariamente na região amazônica, detentora de baixos índices de desenvolvimento humano, quando os IF’s se tornam um dos poucos provedores de pesquisas em ciências e tecnologia de qualidade.”

A parlamentar acredita ser necessária a presença das autoridades dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, assim como os reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima para se discutir soluções.