Governo vai propor ações de prevenção à violência contra mulheres e meninas

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), ambas vinculadas à Presidência da República, instituíram hoje (19) – por portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União – um grupo de trabalho com a finalidade de propor diretrizes, sistematizar informações e monitorar políticas e ações voltadas à prevenção da violência contra mulheres e meninas em grandes eventos. A portaria entra em vigor hoje.

A diretora de Enfrentamento à Violência da SPM, Ana Teresa Iamarino, disse que o trabalho integra as várias políticas públicas sobre o tema existentes no país. “A gente está convidando para participar também os ministérios da Justiça, Turismo e Esportes, porque todas essas áreas atuam com ações nessa questão. O que a gente pretende é unificar essas ações no que se refere ao enfrentamento da violência contra as mulheres e pensar em como fortalecê-las a partir das ações da própria SPM e SDH”.

Entre as propostas citadas por Ana Tereza estão melhorar a divulgação do Disque 180, criar o serviço nas sedes de grandes eventos e aperfeiçoar a rede de atendimento do serviço. Neste ano, haverá a Copa das Confederações, em seis capitais, e a Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro. No próximo ano, 12 cidades-sede receberão a Copa do Mundo e, em 2016, as Olimpíadas ocorrem no Rio de Janeiro. Na avaliação da SPM, os grandes eventos serão local de risco para mulheres e meninas.

O Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração contra Crianças e Adolescentes da SDH – o Disque 100 – e a Central de Atendimento à Mulher da SPM – o Disque 180 – deverão ter um regime de cooperação mútua em níveis técnicos e operacionais.

O Disque 100 é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da SDH.

A central da SPM – o Disque 180 – funciona com atendentes capacitadas em questões de gênero, nas políticas do Governo Federal para as mulheres, nas orientações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e na forma de receber a denúncia e acolher às mulheres.