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Ministrada pela secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, palestra foi conferida por agentes públicos, gestoras e gestores de políticas para as mulheres, representantes de movimentos de defesa de direitos das mulheres, estudantes e corpo docente da universidade “Nos seis anos da Lei Maria da Penha avançamos muito no enfrentamento à violência contra a mulher. Mas precisamos aperfeiçoar ainda mais a Lei Maria da Penha. Para isso, o governo federal lançou, em parceria com o sistema de justiça, a campanha ‘Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte’ com o objetivo de dar celeridades aos julgamentos de assassinatos e estupros contra mulheres”, disse a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aparecida Gonçalves. Com essa avaliação, ela abriu sua palestra no seminário “Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Brasil: desafios para a implementação da Lei Maria da Penha”, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em Porto Alegre, na noite de sexta-feira (19/10). O evento foi organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul e pela Faculdade de Serviço Social da PUC-RS. Teve a participação de agentes públicos, gestoras e gestores de políticas para as mulheres, representantes de movimentos de defesa de direitos das mulheres, estudantes e corpo docente da PUC-RS e sociedade em geral. Entre os avanços elencados pela secretária da SPM, estão o aumento de 61% nos serviços especializados de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e a criação de juizados especializados. Ela enfatizou que a meta principal é erradicar a violência doméstica contra as mulheres. No entanto, vários desafios se apresentam para a efetiva implementação da Lei Maria da Penha. “Ainda não conseguimos instituir uma política de rede de enfrentamento a essa violência. A rede ainda é formada por pessoas, na qual a delegada faz o contato com a psicóloga ou a assistente social para o atendimento às vítimas. O que precisamos é da institucionalização dos serviços. Quando uma servidora ou servidor sai, o atendimento qualificado permanece”, explicou Aparecida Gonçalves. Ela argumentou que o Estado precisa dar visibilidade às mulheres. “Precisamos da ajuda da academia para a produção de pesquisas e formação de profissionais com uma nova mentalidade”, declarou. Apontou o desafio de romper a cultura machista e patriarcal ainda existente nas relações sociais. Na sua palestra, a secretária da SPM lembrou que os homens, em muitos casos, consideram as mulheres como suas propriedades ou lhes atribuem papéis de cuidadoras e responsáveis pelos afazeres domésticos. Requintes de crueldade – “Também me inquieta muito a gravidade e a brutalidade com que as violências contra as mulheres estão ocorrendo. Um dos casos são os crimes provocados durante o estupro coletivo, ocorrido em Queimadas, em fevereiro passado, só porque uma moça não queria nada com um rapaz. Ele recebeu como presente de aniversário o estupro de cinco jovens. E como duas delas reconheceram os criminosos, acabaram mortas”, recuperou a secretária. Aparecida Gonçalves lembrou ainda outro caso de estupro coletivo, praticado pelos integrantes da banda New Hit, que aconteceu no município de Rui Barbosa, Bahia. “Mesmo comprovada a violência sexual, os músicos estão soltos. Enquanto isso, as adolescentes tiveram que sair de casa, sair da cidade, pois estavam recebendo ameaças de morte por terem denunciado o crime”, registrou. Também participaram dos debates a secretária estadual de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul, Márcia Santana, a diretora da Faculdade de Serviço Social (PUC-RS), Beatriz Aguinski, e a professora e pesquisadora da faculdade Patrícia Grossi. Ao final da palestra, a coordenadora-geral do Coletivo Feminino Plural, Telia Negrão, entregou para Aparecida Gonçalves uma sistematização com os dados do primeiro ano de atividades do Centro de Referência Beatriz Esber, em Canoas. Patrulha Maria da Penha – Neste sábado (20/10), às 10h, haverá o lançamento do projeto “Patrulha Maria da Penha”, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Segurança Pública em parceria com a SPM nacional e estadual, no Território de Paz da Lomba do Pinheiro. O ato terá a presença da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da SPM, Aparecida Gonçalves, do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana. A patrulha pretende atender casos de violência contra as mulheres e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas, especialmente nos Territórios de Paz de Porto Alegre: Restinga, Santa Tereza, Lomba do Pinheiro e Rubem Berta. Horário: 10h Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM |
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Fonte: www.spm.gov.br
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Mulheres Socialistas
Secretaria Nacional de Mulheres do PSB
