Eleições continuam na Índia, mas as mulheres já perderam

“Os homens não querem ceder nenhuma de suas cadeiras, simples assim”, afirmou Subhhasini Ali, de 67 anos e candidata ao parlamento indiano, manifestando o sombrio prognóstico que prevalece entre as organizações de mulheres desse país. Ali, duas vezes legisladora e dirigente da Associação de Mulheres Democráticas de Toda a Índia (AIDWA), braço do Partido Comunista da Índia (marxista), é candidata por Barrackpore, distrito eleitoral do Estado de Bengala Ocidental. Neste gigantesco país, as eleições parlamentares começaram no dia 7 e terminarão em 12 de maio.

Ali é uma das poucas mulheres que disputam cargos eletivos. Os partidos políticos, inclusive os que apoiam fervorosamente a existência de uma cota feminina no parlamento, não conseguem nem mesmo uma candidata para cada dez homens candidatos às 543 cadeiras do Lok Sabha, a câmara baixa. As mulheres são apenas 7% dos 3.355 candidatos nas primeiras cinco fases das nove que têm as eleições no país, segundo a Associação pelas Reformas Democráticas, que luta por maior transparência e inclusão nas eleições indianas.

Há 388 milhões de mulheres habilitadas a votar, 47,6% de um padrão eleitoral de 814,5 milhões. “Se nossa presença não é considerada importante no parlamento, se as decisões sobre nosso futuro são tomadas sem nos consultar, por que devemos votar em políticos que não acreditam na causa do empoderamento das mulheres no país?”, questionou Ranjana Kumari, do Centro para a Pesquisa Social, com sede em Nova Délhi. “Temos a sensação de que perdemos. As mulheres estão ficando cada vez mais marginalizadas”, declarou à IPS a ativista Jyotsna Chatterji, do Programa Conjunto de Mulheres.

Em 2009, nas eleições gerais, se candidataram 556 mulheres, ou 6,9% dos 8.070 candidatos de 363 partidos políticos, segundo a Comissão Eleitoral. Foram eleitas 59 mulheres (10,9%), a maior proporção de políticas candidatas e eleitas desde 1957. Há 18 anos, vários partidos políticos bloqueiam um projeto de cota feminina que propõe reservar às mulheres um terço das vagas na câmara baixa do parlamento e dos órgãos legislativos estaduais. Se essa lei for aprovada, as candidatas terão asseguradas 180 cadeiras na câmara baixa.

Os partidos políticos contrários ao projeto alegam que se deveria fixar uma cota dentro da cota feminina para representantes de comunidades vulneráveis. Mas os povos tribais e os dalits (os intocáveis do sistema hindu de castas) já têm 120 cadeiras reservadas na câmara baixa. E, em 2009, 17 mulheres foram eleitas por esta representação. “Muitos partidos políticos haviam concordado em conceder voluntariamente 33% das candidaturas a mulheres”, contou Chatterji, que na década de 1990 encabeçou o movimento pela cota feminina. Mas não cumpriram.

Como a presença feminina é visivelmente maior na esfera profissional, nos debates públicos e nas votações, as organizações de mulheres esperavam que as direções partidárias dessem o exemplo e reservassem 15% ou 30% dos lugares em suas listas, nada menos que a metade da população, reconhecendo as grandes mudanças sociais e políticas das últimas décadas. Contudo, “não vai mudar nada na representação feminina, a menos que o projeto seja aprovado”, ressaltou Ali.

As três principais forças – o governante Partido do Congresso, o direitista Bharatiya Janata (BJP), favorito para formar governo, e o novo Partido Aam Aadmi (do homem comum) – prometeram aprovar a lei de cotas, se ganharem as eleições. “A menos que sejam superadas certas atitudes, será inútil esperar que os partidos por si só apresentem mais candidatas, sobretudo se não são obrigados a isso”, opinou à IPS Malini Bhattacharya, de 70 anos, duas vezes legisladora e ex-integrante da Comissão Nacional das Mulheres.

Ruth Manorama, de 62 anos, defende os direitos das mulheres dalits e preside a Aliança Nacional de Mulheres, e agora é candidata pelo distrito de Bangalore Sul em uma lista do partido secular Janata Dal. Ela é mais otimista. “Precisamos seguir passo a passo”, pontuou à IPS. Outros querem reformas radicais. “As estruturas partidárias e o processo eleitoral em si mesmo precisam de uma mudança drástica se quisermos uma abundante participação feminina”, apontou Tapashi Praharaj, da AIDWA. “A capacidade das mulheres de triunfar está permanentemente em questão, mas não se tenta fortalecê-la”, acrescentou.

“Os enormes fundos necessários para fazer campanha são outro obstáculo”, argumentou Chatterji. Para estas eleições o governo elevou os limites do que um candidato pode gastar para US$ 116 mil. Segundo Chatterji, embora os dirigentes afirmem que não podem encontrar boas candidatas, há muitas que estão aptas, mas não conseguem atrair o interesse dos partidos.

Mais de dois milhões de mulheres ocupam cargos em órgãos de governos locais, os “panchayat raj”, em virtude de uma cota de 33% em vigor para aldeias e distritos desde 1993 e que em alguns Estados aumentou para 50%. Os conselhos locais das cidades também devem reservar uma proporção de vagas para representantes femininas. Essas cotas criaram uma massa significativa de dirigentes políticas.

A Índia, maior democracia do mundo, tem apenas 11,4% de legisladoras nas duas casas do parlamento. O Afeganistão tem representação feminina de 27,6% e o Paquistão de 18,5%, segundo dados deste ano da União Interparlamentar.