“Dossiê Mulher 2013? revela características da violência contra a mulher no Rio de Janeiro

Desde 2005, a produção do “Dossiê Mulher” vem sendo uma importante iniciativa para se conhecer a gravidade da violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro. Elaborado pelo Instituto de Segurança Pública, o mais recente Dossiê apresenta informações consolidadas no ano de 2012, com base nas ocorrências registradas nas delegacias policiais fluminenses.

Fazendo um recorte de gênero, as mulheres são as principais vítimas de lesão corporal dolosa, estupro, tentativa de estupro, violação de domicílio, supressão de documento, calúnia, difamação, injúria, ameaça e constrangimento legal.

Os casos de violência sexual chamam a atenção em termos percentuais. De acordo com o “Dossiê Mulher 2013”, notificações de estupro e tentativa de estupro totalizaram 4.993 vítimas femininas, 82,8% e 94,9% respectivamente, dos casos em comparação aos homens.

Mas é a violência física que faz o maior número absoluto de vítimas, 59.024 casos registrados como lesão corporal dolosa, tentativa de homicídio e homicídio doloso. Há uma preocupação em especial com este último. “A razão entre vítimas masculinas e femininas de lesão corporal dolosa é de 1,88, o que equivale dizer que para cada homem agredido há duas mulheres”, afirma o documento.

E qual o perfil das mulheres vítimas de lesão corporal dolosa? Segundo o “Dossiê Mulher 2013? , são principalmente jovens, com idades entre 18 e 34 anos, solteiras e não brancas, agredidas em sua maioria por companheiros ou ex-companheiros. Em apenas 14,8% dos registros, não havia qualquer tipo de relação entre a mulher vítima e o acusado. Ou seja, tal tipo de violência é caracterizada como violência doméstica, havendo uma média diária de 87 casos, quatro mulheres agredidas a cada hora em âmbito doméstico e/ou familiar.

Em relação à violência sexual, o ano de 2012 é informado como o período com maior número de mulheres vítimas de tentativa de estupro dos últimos cinco anos. A média mensal de estupros chegou a 502 em 2012, aproximadamente 17 ao dia, um aumento de mais de 20% em relação ao ano anterior. Meninas com até 14 anos são as principais vítimas de estupro. Em geral, são as mulheres jovens, com até 29 anos, negras e solteiras as que mais vivenciam violência sexual, tentativa de estupro, em grande número praticada por pessoas próximas, como companheiros, ex-companheiros, pais, padrastos, parentes ou conhecidos.

Como afirma o Dossiê, o Instituto de Segurança Pública tem por objetivo contribuir para proporcionar maior visibilidade à violência de gênero para um possível aprimoramento de políticas públicas para o enfrentamento e a erradicação da violência contra a mulher. Com o trabalho de sistematização dessas informações, a instituição está atendendo à Lei Maria da Penha, que em seu Artigo 8º, descreve a necessidade de “promoção de estudos e pesquisas, estatísticas e outras informações relevantes, com perspectiva de gênero e de raça ou etnia, concernentes às causas, às consequências e à frequência da violência doméstica e familiar contra a mulher”.