Deputadas iniciam campanha pelo aumento da filiação partidária de mulheres

Deputadas federais começam em setembro uma campanha publicitária pelo aumento da filiação de mulheres a partidos políticos. A intenção é aumentar a participação feminina na política e, consequentemente, aumentar o número de mulheres eleitas já nas eleições do ano que vem.

Por esse motivo, a campanha será rápida e intensa, em TVs e rádios públicas e na internet, pois o prazo de filiação para concorrer em 2014 é o dia 4 de outubro. A partir dessa data, a campanha muda o foco, que passa a ser a conscientização da participação feminina na política, pela internet e por meio de cartilhas, que já estão sendo elaboradas pela Procuradoria da Mulher do Senado.

A campanha, chamada “Mulher, tome partido. Filie-se!”, é iniciativa da bancada feminina, da Procuradoria da Câmara e tem o apoio do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.

Para implementar a campanha, a bancada feminina vai mobilizar os fóruns partidários em todo o país, a fim de colocar as estruturas nos estados para replicar a campanha em seus programas institucionais. A bancada vai pedir à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lúcia, para fazer o convite formal aos presidentes dos partidos. Segundo a coordenadora da bancada feminina, deputada Jô Morais, do PCdoB mineiro, isso dará repercussão maior ao lançamento da campanha.

“Saímos daqui com a determinação de ter metas até outubro de 2014. No mínimo ampliaremos a participação das mulheres nos partidos políticos até 30%.”

Outra medida a ser adotada é criar uma conta específica para fiscalizar melhor os 5% do fundo partidário que, desde 2009 (Lei 12.034/09.), devem ser usados pelos partidos para financiar o aumento da participação da mulher na política. Integrantes da bancada feminina reclamam que os recursos não cumprem plenamente esse fim, como afirma a diretora do Centro de Estudos Feministas de Estudos e Assessoria, Guacira Cesar de Oliveira.

“A mobilização nos partidos é fundamental para aumentar a participação das mulheres nos espaços de poder. Um dos grandes entraves que a gente teve na última eleição foi exatamente a ausência de empenho real dos partidos para viabilizar as candidaturas de mulheres.”

Apesar de as mulheres representarem 51,5% da população brasileira, a participação política é baixa. Nas eleições municipais ela vêm crescendo. Entre 2004 e 2012, a porcentagem de candidatas vereadoras subiu de 22% para 32,6% e a composição feminina nas câmaras de vereadores subiu de 12% para 13%. O crescimento da participação feminina nas candidaturas a prefeituras foi maior. Subiu de 9,5% em 2004 para 12,6% no ano passado. E a eleição de prefeitas quase dobrou: elas ocupavam 7,5% das prefeituras em 2004 e agora ocupam 12%. No poder legislativo federal, a situação ainda revolta a procuradora da mulher na Câmara, deputada Elcione Barbalho, do PMDB do Pará.

“Eu sempre digo que não adianta nós termos 52% do eleitorado nacional e nas casas legislativas a nossa representação é pífia. Aqui, por exemplo, nós não atingimos nem 10%. Isso eu estou contando em termos de Congresso, porque na Câmara nós temos apenas 8,7% de representatividade”.

A bancada feminina apóia a inclusão da alternância de gêneros em listas partidárias para concorrer a cargos públicos, dentro da reforma política. Elas citam a pesquisa “Mais Mulheres na Política”, realizada pelo Ibope e pelo Instituto Patrícia Galvão em abril deste ano, com 2.002 pessoas. 71% dos entrevistados apóiam a iniciativa e 80% entendem que a representatividade feminina nos legislativos deveria ser equivalente.