Creche é a principal demanda de mulheres ao setor público

Autor: Bruno de Pierro

Dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) referentes ao ano de 2011 mostram que 10 milhões de crianças estão em idade de frequentar creches, mas apenas 21% delas estão matriculadas no país. Com o aumento do número de mulheres no mercado de trabalho, a carência tem se ampliado rapidamente, em especial entre as camadas socioeconômicas mais baixas. Uma pesquisa divulgada hoje, realizada com mulheres de 18 a 64 anos, mostra que 88% apontam a creche como uma das principais demandas ao poder público. Do total, 45% das mulheres que trabalham não tem ajuda para cuidar dos filhos e 34% afirmaram que encontrar vaga em creche é a principal dificuldade para quem está trabalhando.

Realizada em junho e julho deste ano pelo Instituto Data Popular e o Instituto SOS Corpo, em parceria com a Secretaria de Políticas Para as Mulheres da Presidência da República, o estudo ouviu 800 mulheres que estão no mercado de trabalho em nove regiões metropolitanas e Distrito Federal. O principal fator para o crescimento da demanda por creches está relacionado ao aumento do percentual de mulheres no mercado de trabalho. Em 2002, o índice era de 34%; em 2012, o numero chega a 43%. “A maior participação das mulheres no trabalho remunerado não foi acompanhada de mudanças na divisão sexual do trabalho, que inclui o cuidado com os filhos”, explica Maria Betânia Ávila, pesquisadora do SOS Corpo, organização fundada em 1981, em Recife (PE), para promover a igualdade de gênero.

Na avaliação de Ávila, o cuidado com os filhos ainda não é igualitariamente compartilhado, seja no interior das famílias, seja na abordagem do poder público. “Isso traz como consequencias desigualdades no mercado de trabalho, tanto para conseguir emprego, como no desenvolvimento profissional das que já estão no mercado de trabalho”.

A pesquisa também constata que 45% das mães que trabalham não contam com ajuda para cuidar dos filhos, 31% tem ajuda paga (babá ou trabalhadora doméstica) e apenas 24% tem ajuda não paga.

“Ficou mais caro contratar empregadas domésticas e babás. Com o aumento da classe média, cada vez menos há gente indo trabalhar nessas funções, o que torna a oferta menor e a demanda maior. Porém, aquelas que ainda trabalham como cuidadoras estão cobrando mais caro”, explica Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular.

Mesmo quando as mães contam com a ajuda para cuidar de seus filhos, o auxílio é prestado de maneira remunerada ou não por outras mulheres. As mulheres com maiores rendimentos, em geral, pagam trabalhadoras domésticas. “As mulheres mais pobres contam, sobretudo, com a ajuda de outras mulheres da família”, aponta Ávila. A pesquisa também verificou que a demanda por creches não varia de acordo com a classe socioeconômica. Na classe AB, a demanda é de 36%; na C, 33% e na D, 34%.

A demanda por creches inclui estabelecimentos que funcionem nos finais de semana e feriados, com segurança. As entrevistadas também destacaram a importância das empresas manterem creches próprias. “A mulher foi para o mercado de trabalho, mas o mercado de trabalho não se preparou para a mulher”, aponta Meirelles, para quem a obrigação com os cuidados não deve ser uma responsabilidade só da mãe.

“Vemos que a mulher não deixou de ser mãe para ir ao mercado de trabalho. De um lado, as empresas também devem oferecer creches, do outro, torna-se um problema de política pública”.

Meirelles ainda levanta dois outros fatores de transformação. O primeiro diz respeito ao fato de que a mulher, além da conquista crescente do mercado de trabalho, está estudando mais, O segundo, é o fato deste movimento caminhar na direção da independência em relação ao marido. “A mulher não quer mais depender do marido. E com isso boa parte dos homens se acomodaram nessa situação. O homem está precisando se reinventar”, explica.

Para Verônica Ferreira, outra pesquisadora do SOS Corpo, o funcionamento das creches existentes não considera a realidade das mulheres no mercado de trabalho. “Os horários de funcionamento não são compatíveis com os horários de trabalho das mulheres e com os tempos de deslocamento, cada vez maiores nas grandes cidades”, afirma. Nesse sentido, a preocupação com creches vem acompanhada por melhorias no transporte público.

Das áreas apontadas que podem aliviar a sobrecarga de trabalho em casa, as duas áreas mais mencionadas foram creches e transportes, ambas com 16%. Emprego foi citado por 14% das mulheres, seguido por ensino para ela (10%), melhor salário (8%) e escola para os filhos (7%). Em relação às creches, as reivindicações apontam para a construção de mais unidades, com horário de funcionamento até 22h, e com período integram.

“A demanda é por política pública, não tem saída”, enfatiza Meirelles, lembrando que a gestão de creches é responsabilidade de municípios. Segundo o diretor do Data Popular, muitas gestões municipais não possuem políticas claras para creches, principalmente em locais próximos de centros que concentram a maior parte dos empregos.

Os resultados da pesquisa indicam que, para promover a autonomia econômica e a liberação de tempo no cotidiano das mulheres, é preciso ter cobertura universal de creches públicas, com horário de funcionamento  integral, compatível com a realidade delas hoje no mercado de trabalho. “Além disso, essas creches devem estar próximas ao local de moradia. E creches de qualidade, que garantam o pleno desenvolvimento educacional de seus filhos e filhas”, conclui Meirelles.

Investimentos federais

Na última quarta-feira (03), o governo federal anunciou que a expansão do Programa Saúde na Escola (PSE), que integra o Brasil Carinhoso, irá atender as crianças matriculadas nas creches e pré-escolas do sistema público de educação. A meta é atender todos os municípios que já aderiram ao programa, com mais de 50% de crianças beneficiárias do Bolsa Família, totalizando investimeno de R$ 68 milhões do governo federal.

Segundo nota divulgada pelo Planalto, 930 municípios já se cadastraram para o atendimento de mais de 120 mil crianças. O prazo final para as prefeituras manifestarem interesse é até 31 de dezembro.

O Brasil Carinhoso pretende atender a mais de dois milhões de famílias, o que dá um número em torno de 2,7 milhões de crianças beneficiadas com a nova iniciativa. Essa nova medida do governo pretende reduzir em 40% a extrema pobreza de todo o Brasil e 62% da pobreza na primeira infância.

Além disso, o programa também já realizou um aumento de 66% do valor repassado para a alimentação escolar. O valor por aluno/dia das creches passou de R$ 0,60 para R$ 1. Nas pré-escolas, aumentou de R$ 0,30 para R$ 0,50. O valor total ampliado chegou a R$ 87,7 milhões desde maio de 2012, beneficiando 5,5 milhões de crianças.