Diante da crise que afeta todo o país, as prefeituras de Mimoso do Sul e de Guaçuí, ambas no Sul do Estado, colocaram em prática esta semana um plano radical de corte de gastos. Com objetivo de equilibrar as contas públicas e fugir do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, nem os salários das prefeitas escaparam da tesoura.
Já a partir do próximo pagamento, Flávia Cysne (PSB), de Mimoso, e Vera Costa (PDT), de Guaçuí, receberão 20% e 10% a menos, respectivamente. Em Mimoso, 54% da receita municipal já está comprometida com pagamento de servidores, sendo que o limite legal é de 51,3%. Por isso, dos quase 100 cargos comissionados, 90% já foram exonerados. Contudo, Flávia diz que esta medida não será suficiente. A previsão é de que até o fim do ano, 150 funcionários, entre comissionados e contratados, sejam exonerados. A prefeita também propôs cortar 20% dos salários da vice-prefeita e dos seus secretários por meio de um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal. O texto será votado no dia 25. Flávia Cysne, que recebe R$ 11,8 mil, passará a receber R$ 9,4 mil. Flávia também proibiu pagamento de horas extras e gratificações de funcionários. O pacote de medidas deve reduzir em R$ 390 mil os gastos do município até dezembro. Outra estratégia que está sendo avaliada é redução de secretarias, das atuais 11 para seis ou sete. Apesar da abrangência dos cortes, Flávia acredita que a situação não está crítica. “É difícil reduzir, mas com todas essas medidas acreditamos conseguir bons resultados e voltar à normalidade”, amenizou. Guaçuí Em Guaçuí, a decisão do corte dos salários no primeiro escalão foi registrada em um documento oficial após reunião entre a prefeita, Vera Costa (PDT), o vice-prefeito e secretários. No acordo, eles afirmam que irão depositar a fatia proporcional a 10% dos próprios salários em uma conta da prefeitura. Vera, que recebe R$ 12 mil, terá um abatimento de R$ 1,2 mil nos vencimentos. Na prefeitura comandada pela pedetista, cerca de 20 funcionários foram demitidos. “A nossa situação é crítica. Decidimos cortar da própria carne e reduzir nosso salário porque é muito triste ter que demitir”, disse. A prefeitura também fez corte de hora extra dos servidores, redução no uso de combustível e proibição de contratação de pessoal. Ao todo, a economia com as medidas chega a R$ 100 mil até o fim deste ano. Penalização As medidas anunciadas pelas prefeitas têm duração de quatro meses – portanto, se estenderão até dezembro. Caso terminem o ano com as contas no vermelho, a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que os gestores sejam penalizados, inclusive podendo ser impedidos de participar da próxima eleição. Medidas adotados Mimoso do Sul Redução Os salários da prefeita, Flávia Cysne (PSB), da vice-prefeita e dos secretários terão 20% de corte a partir do próximo vencimento. Demissões Além do corte de salário no primeiro escalão, 90% dos cargos comissionados já foram exonerados. A previsão é de que 150 funcionários sejam demitidos até o fim do ano. Proibição Horas extras e gratificações de funcionários também foram proibidas pela prefeitura. Economia O objetivo da contenção de gastos é economizar R$ 390 mil até dezembro. Guaçuí Redução A prefeita Vera Costa (PDT), o vice-prefeito e os secretários deverão devolver 10% dos salários aos cofres municipais a partir do próximo vencimento, fazendo depósitos em uma conta do município. Corte 20 funcionários contratados foram demitidos na última semana. As horas extras e gratificações de funcionários também foram cortadas. Proibição A prefeitura proibiu a contratação de servidores até dezembro. Economia A prefeitura pretende economizar R$ 100 mil até o fim deste ano. |
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Fonte: Gazeta Online
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Mulheres Socialistas
Secretaria Nacional de Mulheres do PSB
