Convenção de luta contra violência de gênero entra em vigor

Treze Estados membros do Conselho da Europa, entre eles Espanha, França, Itália e Turquia, se comprometeram a lutar de forma mais eficaz contra a violência exercida contra as mulheres, incluindo os estupros conjugais e os crimes chamados de honra, em virtude de uma Convenção Internacional que entra em vigor na sexta-feira.

A aplicação deste texto, negociado desde 2011, não poderia ser melhor, já que “a violência contra a mulheres continua sendo uma das violações dos direitos humanos mais disseminadas diariamente na Europa”, declarou nesta terça-feira o comissário de Direitos Humanos da organização pan-europeia, Nils Muiznieks.

Os países signatários da Convenção se comprometem a considerar como delitos ou crimes os atos de violência contra as mulheres e as crianças, e, como consequência, a processar os acusados criminalmente. Também se comprometem a criar estruturas que acolham e forneçam ajuda material e psicológica às mulheres maltratadas.

A convenção estipula que a religião, as tradições ou conceitos como a honra não podem servir como desculpa para este tipo de violência.

A entrada em vigor deste texto “deve ser saudada porque também contribuirá pra colocar fim aos casamentos forçados, às mutilações genitais femininas e aos abortos ou esterilizações forçadas”, acrescentou Muiznieks.

A nova convenção entra em vigor na sexta-feira, 1 de agosto, para os 11 primeiros Estados que a ratificaram. França e Suécia, que a ratificaram no início de julho, a aplicarão a partir de novembro.

Vinte e três Estados do Conselho da Europa assinaram a convenção, mas ainda não a ratificaram.

Veja a seguir os 15 países com a maior porcentagem de mulheres que já sofreram algum tipo de violência

1.    Dinamarca – 52%

2.    Finlândia – 47%

3. Suécia – 46%

4. Holanda – 45%

5. França – 44%

6. Reino Unido – 44%

7. Letônia – 39%

8. Luxemburgo – 38%

9. Bélgica – 36%

10. Alemanha – 35%

11. Eslováquia – 34%

12. Estônia – 33%

13. República Tcheca – 32%

14. Lituânia – 31%

15. Romênia – 30%