Comissão Geral defende políticas públicas contra discriminação racial

O Plenário da Câmara dos Deputados foi transformado em Comissão Geral, nesta terça-feira (22), para discutir soluções contra o racismo em áreas como educação, cultura e trabalho. A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) afirmou que há uma distorção da realidade brasileira a baixa representatividade da população negra no parlamento – hoje, são menos de 5% dos parlamentares contra 11% na legislatura anterior. 53% dos brasileiros se declararam negros ou pardos em 2914 (PNAD/IBGE). Ela defende maior participação da população negra na política.

A socialista alertou para a “violência legislativa patrocinada pelo agronegócio e outras bancadas fundamentalistas, que atacam direitos dos negros, pardos e indígenas”: a revogação do Estatuto do Desarmamento, a CPI da FUNAI e do INCRA e a PEC 215/2000, para demarcação de qualquer nova terra indígena, de quilombos e unidades de conservação, diminuí-las e até revogá-las.

Para a deputada estadual amapaense Cristina Almeida (PSB), “a democracia brasileira está comprometida, uma vez que viola direitos da população especificamente negra do Brasil, que corresponde a mais de 70% da população pobre”. A socialista defendeu a adoção de política públicas para a inclusão de raça e de gênero, especialmente as mulheres negras. Ela defendeu o projeto do senador João Capiberibe PL 160/2013, que dispõe que 5% do Fundo Partidário deverão ser destinados à promoção dos afrodescendentes na política brasileira e a efetivação da Política Nacional pela Igualdade Racial.

O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial (21/03) foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória das pessoas que morreram no chamado “massacre de Sharpeville”, em Joanesburgo, na África do Sul, em 1960, durante o regime do apartheid. Na ocasião, morreram 69 pessoas e 180 ficaram feridas.

Políticas públicas – O autor do pedido de sessão, Damião Feliciano, destacou que os negros ainda são maioria nas periferias das grandes cidades e nos bolsões de miséria que existem pelo Brasil. “Para que o negro seja visto e aceito em qualquer ambiente, ainda temos um longo caminho a percorrer”, afirmou. O parlamentar cobrou políticas públicas abrangentes e eficazes para corrigir a distorção histórica, principalmente investimentos em educação e o combate ao racismo.

“O racismo existe, sim, no Brasil. É um problema que temos que enfrentar, combatendo o comportamento discriminatório e criando condições para que o negro possa se afirmar como cidadão, como um igual”, acrescentou Damião Feliciano.

Já o estudioso da questão racial Mário Lisboa Theodoro, apontou que o racismo causa vários problemas na sociedade brasileira, em especial a violência. “São quase 25 mil jovens negros mortos por ano neste país, assassinados, seja pelo tráfico, seja até pela polícia. A cada 25 minutos morre um jovem negro assassinado no Brasil. Isso é índice de país em guerra”, declarou.