Comissão da Mulher, presidida pela deputada Fabíola Mansur, se engajou nas campanhas contra a violência

Ao longo do ano de 2015, a Comissão dos Direitos da Mulher desenvolveu uma série de atividades visando à promoção, manutenção e reafirmação dos direitos da mulher em todo o estado. As ações desenvolvidas pelo colegiado sempre contaram com o apoio e a participação de grupos e entidades ligadas à militância feminina, pautando questões relacionadas à saúde, educação, empoderamento, colocação profissional e principalmente à violência, que vem crescendo assustadoramente e tornou-se tema de inúmeras campanhas educativas. Dentre as ações pautadas pelo colegiado em 2015, os “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher” foi um dos atos de massiva participação dos segmentos afins. A audiência pública realizada em 25 de novembro do ano passado contou com a presença de lideranças como Eulália Azevedo, da Secretaria de Políticas para Mulheres; Maria Santana, representante da Marcha Mundial de Mulheres; Nair Goulart, representante da Força Sindical; Lindinalva de Paula, representante das Mulheres Negras da Bahia e Maria Helena Souza, da Rede de Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres.

CONGRESSO – Outra atividade apoiada pela comissão e de ampla participação da sociedade civil organizada foi da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, do Congresso Nacional. A audiência pública atendeu a um pedido da deputada federal Alice Portugal (PC do B), membro do colegiado federal. A comissão veio à Bahia para discutir as ações de fortalecimento e combate à violência e principalmente para ouvir as mulheres baianas sobre o mapa da violência no estado.

Voltando os olhares para a saúde da mulher, foi promovido um debate sobre o HTLV ou vírus linfotrópico da célula T humana. A proposta partiu da presidente da comissão, deputada Fabíola Mansur (PSB), que, diante dos números de casos da doença registrados na Bahia, mais de 60 mil, colocou a questão em pauta com o intuito de informar, partilhando com a sociedade as experiências de pacientes e profissionais da saúde com o tema, além de traçar metas que proporcionassem melhores condições aos portadores do HTLV. Somada a essa iniciativa, a deputada também enviou à Casa Legislativa o Projeto de Lei 21.461/2015, que institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao HTLV – I e II.

Todas as iniciativas desenvolvidas pela comissão trouxeram propostas que ganharam corpo e forma no apoio dos que se uniram aos membros do colegiado como braço forte na luta pelos direitos da mulher. As ações da comissão, em 2015, deixaram um legado construído sobre as demandas trazidas pelos grupos de cada município do estado, pois em atos itinerantes do colegiado foi possível estreitar relações com movimentos que existem no interior e assim traçar cartas abertas que foram encaminhadas a órgãos públicos que podem atuar para atender demandas.

Matéria de capa do Diário Oficial do Legislativo de hoje, 21