A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10813/18, que cria o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce. O objetivo é prevenir a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis na adolescência por meio de debates e de campanhas educativas.
A proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – Lei 8.742/93).
Segundo o Ministério da Saúde, meninas com idades entre 10 e 20 anos respondem por 25% dos partos feitos no País.
O parecer da relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), foi favorável à matéria. “Uma porção considerável dos casos está fortemente associada à violência doméstica e familiar”, afirmou.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira - Fonte: Câmara dos Deputados
