Combater a violência contra a mulher ainda é uma luta urgente

A celebração do Dia Internacional da Mulher em 08 de março, embora adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1977 paralembrar as conquistas das mulheres– sociais, políticas e econômicas -, acabou também por tornar a data uma referência para as principais lutas femininas que ainda estão sendo travadas em todo o mundo. Dentre elas está o combate permanente pelo fim da violência contra a mulher, que estampa números alarmantes até os dias de hoje em todos os continentes e é apontada pela Secretária Nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, como uma das pautas ainda urgentes do movimento hoje.

Segundo ela, embora as mulheres – e as mulheres socialistas, em especial – tenham muitas vitórias a comemorar neste 08 de Março, o cenário de avanços não estará completo enquanto mais de 2 milhões delas continuarem a ser espancadas todo ano no Brasil (dados da Fundação Perseu Abramo), e muitas, ainda, assassinadas. “Não podemos aceitar que em pleno século 21, na contramão de todo o desenvolvimento que alcançamos, convivemos com uma taxa de homicídios femininos que é o dobro de 30 anos atrás”, indigna-se Dora Pires, citando números do próprio Ministério da Saúde.

A questão é cara ao PSB, tanto que o presidente Nacional da sigla, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi o primeiro a aderir ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em 2008. Além de também ter sido o pioneiro, em Pernambuco, na implementação de uma Secretaria Especial da Mulher, em 2007, destaca ela. “As metas desse Plano Nacional estão em absoluta sintonia com os valores defendidos pelo partido: queremos não apenas a redução dos índices de violência contra a mulher, mas, ao mesmo tempo, também promover uma mudança cultural, que dissemine atitudes e valores éticos de respeito às mulheres”, reforça.

Para alcançar essas mudanças, a Secretária Nacional de Mulheres do PSB, que está no terceiro mandato e também é a atual Secretária Municipal de Mulher de Ipojuca, o segundo maior PIB de Pernambuco, aposta em grande parte na concretização das políticas públicas para mulheres. Tanto das que já estão em vigor no país quanto das que ainda precisam ser construídas, de preferência com a participação de gestoras e parlamentares mulheres.

Segundo ela, somente os gestores podem colocar em prática essas políticas públicas em que as mulheres são protagonistas, por isso é fundamental, também no combate à violência contra a mulher, o trabalho de sensibilização e formação política que o movimento das Mulheres Socialistas do PSB realiza junto a eles. “É um longo e permanente processo de conscientização desses gestores, mas do qual iremos colher cada vez melhores resultados”, está convicta Dora Pires, que aproveita o Dia Internacional da Mulher para reafirmar o compromisso, porém, com um gostinho diferente. “O de ver mais gestoras socialistas chegando ao poder após as Eleições 2012, o que amplifica nossa luta por tão necessária mudança de mentalidade”, aponta.

Confira abaixo entrevista especial de Dora Pires sobre o tema ao Portal do PSB Nacional:

Portal PSB – Do ponto de vista do movimento das Mulheres Socialistas, há o que comemorar em mais esse 08 de Março?

Dora Pires – Muito, nós mulheres do PSB alcançamos vitórias marcantes desde essa data em 2012, que foi um ano eleitoral importante em que o partido obteve grande crescimento nas urnas – e nossas candidatas mulheres também. Elegemos 54 prefeitas em todo o país – 157% a mais do que as 21 eleitas em 2008! Além de 69 vice-prefeitas e 432 Vereadoras. É uma base considerável de gestoras a reforçar a atuação de nossas 14 Deputadas Estaduais, quatro (04) Deputadas Federais e uma (01) Senadora.

Portal PSB – De que forma ter mais gestoras no poder pode ajudar as causas feministas?

Dora Pires – Uma das grandes armas em que nós Mulheres Socialistas apostamos para promover a igualdade de gênero e o fim da discriminação contra a mulher são as políticas públicas para mulheres. Porque são elas que permitem o foco na reparação das desvantagens vivenciadas pelas mulheres durante todo o tempo em que seus direitos políticos, econômicos e sociais foram violados. E também são elas que focalizam a proteção contra a violência doméstica e sexista, por exemplo. O caso é que somente os gestores podem colocar essas políticas públicas em que as mulheres são protagonistas em prática.

Portal PSB – Isso inclui o combate à violência contra a mulher?

Dora Pires – Com certeza. Um de nossos trabalhos principais no movimento, junto com a formação política queestimule e municie mulheres para uma definição de postura mais incisiva e participação mais efetiva no poder, com ascensão concreta, é a sensibilização dos gestores municipais para as nossas causas. Para que, assim, comecem a tirar as políticas públicas para mulheres do papel. As administrações municipais são responsáveis pelas políticas de atendimento às necessidades básicas da população, com possibilidade de influir na formação dos indivíduos desde a sua infância. Por sua proximidade com as populações, elas têm um lugar privilegiado para promover as mudanças de comportamento – especialmente aquelas necessárias para o desenvolvimento econômico proposto pelo modelo socialista.

Portal PSB – Então, a violência contra a mulher já está abrangida dentre as preocupações do modelo socialista?

Dora Pires – Tanto que nosso presidente Nacional, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi o primeiro a aderir ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em 2008. Justamente porque as metas do Plano estão em absoluta sintonia com os valores defendidos pelo partido: queremos não apenas a redução dos índices de violência contra a mulher, mas, ao mesmo tempo, também promover uma mudança cultural, que dissemine atitudes e valores éticos de respeito às mulheres. Isso começa onde vivemos, no município.

Portal PSB – Após tantas décadas de feminismo, de avanço das leis e das conquistas das mulheres em todos os espaços, difícil ainda ter que lutar contra a violência sexista.

Dora Pires – Infelizmente, ainda é uma luta urgente, e em todo o mundo. Por isso, segue como prioritária também na pauta das Mulheres Socialistas. No Brasil, por exemplo, analisando somente os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, constatamos que nos últimos 30 anos (1980-2010) a taxa de homicídios femininos dobrou, pulando de 2,3 em cada 100 mil mulheres para 4,6. Os números formam o chamado Mapa da Violência, no qual oEspírito Santo detém o maior percentual de homicídios, com 9,8 vítimas para cada 100 mil mulheres, e o Piauí possui o menor percentual: 2,5. Ou seja, no Espírito Santo mata-se quase quatro vezes mais que no Piauí. Em termos mundiais, estamos em 7º lugar no ranking dos 87 países que possuem o maior número de mulheres assassinadas.

Portal PSB – É vergonhoso.

Dora Pires – Vergonhoso e incompreensívelno momento atual de desenvolvimento econômico e social que atravessamos. E o pior é constatar, como nos mostram também os registros da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180, que esses homicídios são invariavelmente cometidos por esposos, namorados, noivos, companheiros e ex-parceiros das vítimas, dentro de suas próprias casas, ou seja, alguém com quem tinham algum tipo de relacionamento afetivo e em quem confiavam.

Portal PSB – Custos psicológicos e sociais, mas ainda há outros, não?

Dora Pires – Custos para o Governo também, para os cofres públicos, e muito altos! Nutro setor do Ministério da Saúde, o Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), descobrimos que a violência contra a mulher no Brasil provocou o internamento de 5.496 mulheres pelo Sistema Único de Saúde (SUS) somente em 2011, em decorrência de agressões. Além das vítimas internadas, outras 37,8 mil mulheres, entre 20 e 59 anos, também precisaram de atendimento no SUS por terem sido vítimas de algum tipo de violência.Com isso, aviolência contra a mulher, além da brutalidade, causou aos cofres públicos naquele ano um gasto de R$ 5,3 milhões somente com internações. É, portanto, um grave problema social com várias consequências em cadeia.

Portal PSB – Somente as políticas públicas para a mulher dão conta desse combate?

Dora Pires –Não, temos uma legislação específica com a força da Lei Maria da Penha, que está em vigor há mais de seis anos com resultados impensáveis há pouco. Mas nosso desafio, ao mesmo tempo, é não deixar de conscientizar as próprias mulheres de que esse é um momento em que as transformações sociais, provocadas pelos movimentos feministas, começam a tomar forma em ritmo mais dinâmico com a legitimidade da representação feminina nos espaços de Poder. Este é o espaço em que podemos reivindicar os direitos de igualdade, garanti-los e efetivá-los. E os resultados – não só do PSB, como das demais siglas – nas últimas Eleições provam que os partidos já estão começando a enxergar a importância de se investir mais nas causas femininas. O caminho é longo, mas confrontar o arraigado é preciso. Temos muito que investir nas pessoas, pois só assim é que as mudanças gradativas vão acontecer.

Portal PSB – Que mensagem a Sra. gostaria de deixar para reflexão das mulheres neste 08 de Março de 2013?

Dora Pires – Que cada uma faz parte dessa luta de uma forma muito particular, em sua cidade, no seu bairro, em seu estado. Mas não estão sozinhas! Para lembrá-las disso é que escolhemos como símbolo do Movimento das Mulheres Socialistas o Espelho de Vênus, no pescoço da Pomba da Paz do PSB. Com ele marcamos com feminilidade o ambiente tão masculino da política. Este círculo com uma pequena cruz representa o gênero feminino e simboliza um espelho na mão da deusa – Vênus, na mitologia romana, ou Afrodite, na grega, ambas deusas do amor e da beleza. Aproveitamos essa data para reforçar que o espelho é a revelação da verdade, pois reflete a face e os olhos de quem o usa. Longe de ser um símbolo meramente de orgulho e vaidade, ele simboliza a janela da alma. Então, é com alma, coragem e determinação que nós, mulheres socialistas, conclamamos todas as mulheres a fortalecer essa luta, a cada ano!