Ciência e Tecnologia discute reforço do financiamento de rádios e TVs públicas – Deputada Luiza Erundina

Em audiência pública, realizada nesta terça-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática da Câmara, discutiu o reforço do financiamento de rádios e TVs públicas. Durante a reunião, que foi requerida pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), parlamentares e emissoras defenderam o tema para fortalecer o setor.

Para isso, ambos pediram liberação dos recursos da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e criação de fontes alternativas. Erundina ressaltou que o financiamento das mídias públicas é uma questão não resolvida. Ela avalia que, mesmo se houver uma consolidação da liberação dos recursos da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, é preciso garantir sua destinação.

“Por exemplo, há necessidade de bancar a construção do operador nacional de rede, que é o mecanismo para integrar as várias emissoras e, com isso, garantir a competitividade das emissoras do campo público. Sem isso, dificilmente conseguiremos cumprir o que está na Constituição: a complementariedade dos três segmentos: público, estatal e privado”, afirmou.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) conseguiu, neste ano, a liberação de mais de R$ 300 milhões, referentes a uma parcela da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública. Criada em 2008, a contribuição deve ser recolhida anualmente pelas operadoras de telefonia, mas a maior parte delas faz o depósito em juízo porque uma ação judicial contesta a obrigação.

Alternativas – O presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas, Rodrigo Lucena, defendeu uma ampla discussão de formas alternativas para suprir a necessidade de financiamento das mídias públicas de forma a permitir a chegada das transmissões às pequenas localidades.

Segundo ele, os recursos da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública não serão suficientes. “Eu acho que é preciso discutir formas alternativas, inteligentes. Quebrar alguns preconceitos com relação aos apoios culturais e às formas de patrocínio”, disse.

Lucena sugere, por exemplo, abrir possibilidades para que emissoras comunitárias divulguem anúncios de pequenos comerciantes locais.