A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) sete projetos de lei, seis deles relacionados aos direitos da mulher em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado nesta sexta-feira (8). Apenas uma matéria não estava ligada ao tema. A sessão extraordinária presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) anteriormente deliberou e aprovou a urgência das propostas. “Nós faremos…
A pauta se faz presente em 45 dos 88 programas do Plano Plurianual, distribuídos por 21 ministérios, e se constitui de 85 objetivos específicos O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), comandado por Simone Tebet, apresentou nesta segunda-feira (4) o Relatório da Agenda Transversal Mulheres, que reúne programas, objetivos específicos, entregas e metas do governo…
A deputada federal e pré-candidata à prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB), protocolou nesta terça-feira uma representação contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), seu adversário na disputa municipal, por suposta prática de divulgação irregular de pesquisa eleitoral. No documento obtido pelo O GLOBO e endereçado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a deputada acusa Boulos…
Inicialmente pensado para ser distribuído na rede pública de cidades goianas, livro recebe apoio da Secretaria das Mulheres da Câmara para ganhar alcance nacional O livro de história em quadrinhos Maria da Penha nas escolas foi lançado nesta terça-feira (5/3) no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a menos de uma semana para o Dia da Mulher, comemorado nesta sexta-feira…
Com o regime de urgência, a tramitação da proposta dispensa algumas formalidades Um projeto de lei (PL) que institui que mulheres que estejam em “processo ou situação de abortamento” tenham direito a enfermarias exclusivas teve aprovada sua urgência para tramitação. A decisão foi tomada pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (5). Relativo ao aborto espontâneo,…
Ministras do governo, a ministra do Supremo Carmen Lúcia e a primeira-dama, Janja da Silva, participaram de lançamento de agenda transversal das mulheres O governo realizou um evento nesta 2ª feira (4.mar.2024) para lançar uma agenda transversal de mulheres baseada no PPA (Plano Plurianual) 2024-2027. Segundo o documento, no Orçamento de 2024 há R$ 14,1…
Ministra do Planejamento afirma que a receita do governo surpreendeu nos 2 primeiros meses de 2024 A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta 2ª feira (4.mar.2024) que o contingenciamento do Orçamento no 1º relatório bimestral de receitas e despesas será “bem menor” que o esperado. Segundo ela, o resultado será possível pela arrecadação ter…
Relatório reúne ações do governo federal na política públicas para mulheres no seu Plano Plurianual Será lançado nesta segunda-feira (4) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) o relatório da Agenda Transversal de Mulheres. O relatório reúne os programas, objetivos específicos, entregas e metas que o governo federal tem para avanço das políticas públicas para…
Bancada feminina reunida durante comemorações no ano passado Todos os anos, em março, a Casa promove debates e exposições sobre a situação da mulher no Brasil A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, lança nesta terça-feira (5) a campanha Março Mulher 2024 – uma iniciativa anual dedicada à celebração do mês e…
Segundo a ministra dos Povos Indígenas, há subnotificação no número de mortes de indígenas na TI A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou, em entrevista ao programa Brasil Agora desta segunda-feira (4), que não houve negligência ou descaso por parte do governo federal quanto à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, localizada nos estados de Amazonas…