Comissão quer ouvir ministros palacianos sobre atuação de Janja

Deputados aprovaram convites a Macêdo, Rui Costa e Padilha em sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou nesta 4ª feira (27.set.2023) convites para ouvir 6 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Metade dos requerimentos mira palacianos e pede esclarecimentos sobre as…

EM TROCA DE ANISTIA, PARTIDOS QUEREM MANTER PERCENTUAL DE MULHERES NO LEGISLATIVO

Os resultados da última eleição municipal indicam que só oito capitais estaduais sentiriam algum efeito com a aprovação da cota de 15% das cadeiras do Legislativo para mulheres. A proposta vem sendo discutida na Câmara como uma forma de reduzir a resistência da bancada feminina à aprovação da  chamada PEC da Anistia Partidária. Pela proposta incluída…

Tabata critica Nunes e aparece com mulher de Márcio França na TV

Deputada diz que cidade tem bilhões parados em caixa e faz chamado para que mulheres se juntem ao PSB Nas novas inserções partidárias do PSB, a deputada federal Tabata Amaral (PSB) faz um chamado para que as mulheres se juntem à sigla e cutuca a administração do atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB). Em um dos vídeos, ela aparece acompanhada da…

É “teimosia” do Congresso insistir no marco temporal, diz Sônia Guajajara à CNN

Ministra dos Povos Indígenas afirmou que outras formas de resolver conflitos fundiários devem ser encontradas e destacou necessidade de definição de critérios para indenizações de propriedades A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse à CNN que é uma “teimosia do Congresso tentar buscar a solução para questões fundiárias históricas por meio da imposição de um marco temporal”. Guajajara…

Relator da PEC da anistia pede mais tempo para analisar sugestões e adia votação mais uma vez

Movimentos sociais protestaram contra trecho do parecer que impacta recursos destinados a candidaturas de pessoas negras Mesmo após fazer concessões em seu parecer mais recente, o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) que anistia partidos por irregularidades nas prestações de contas, Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), atendeu a um pedido do PT e de outras legendas e solicitou…

Nísia: “Estamos trabalhando para que o sangue não seja uma mercadoria”

Senado analisa uma PEC para autorizar a venda do plasma para o desenvolvimento de novas tecnologias e para a produção de medicamentos; Ministério da Saúde é contrário à proposta A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (26/9) que o governo trabalha para evitar que o sangue humano passe a ser comercializado. A declaração…

Comissão do Senado aprova pensão para órfãos de feminicídio

Pensão será destinada a dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. Projeto teve urgência aprovada e segue agora para o plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26/9), o projeto de lei (PL) 976/2022, que prevê o pagamento de pensão no valor de um salário mínimo (R$ 1.320) para órfãos…

CNJ muda critérios de promoção por merecimento para ampliar número de juízas na 2ª instância

Nova regra prevê uso alternado de duas listas: uma mista, e outra somente com nomes de mulheres. Texto original alterava também as listas de promoção por antiguidade, mas não houve consenso. https://globoplay.globo.com/v/11977977/ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26) uma proposta que altera regras para a promoção por merecimento de juízes à…

Governo federal fará ações contra invasores em áreas indígenas

Operações de desintrusão foram anunciadas pela ministra Sônia Guajajara em Londres A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse nesta segunda-feira (25) em Londres que o governo federal dará início na semana que vem a uma série de operações de desintrusão em territórios ocupados ilegalmente por garimpeiros. As ações reúnem nove ministérios, entre eles Defesa, Justiça…

Cota para mulheres em parlamentos brasileiros é analisada na Câmara

Comissão especial da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (26/9), texto de Antonio Carlos Rodrigues que estabelece cota feminina Comissão Especial da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (26/9), texto do deputado Antonio Carlos Rodrigues que estabelece cota de 15% para mulheres nos parlamentos brasileiros já nas eleições do ano que vem. Se aprovada, a medida, que ainda passará…