Congresso aguarda relatório da LDO com incerteza sobre déficit zero

Expectativa é de que o deputado Danilo Forte (União-CE), relator da LDO, leia parecer preliminar ainda nesta semana. Governo tem divêrgencia Em meio às indefinições sobre as metas fiscais do governo federal para 2024, o Congresso Nacional se mobiliza para iniciar a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A expectativa é de que o relator do…

Lídice da Mata apoia atual configuração do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apoia atual configuração do Ministério da Justiça e Segurança Pública e exime o Governo Federal da responsabilidade sobre a crise da segurança pública. Essa postura ficou bem clara quando a parlamentar saiu em defesa do Ministro da Justiça, Flávio Dino e rechaçou o discurso de deputados da bancada oposicionista, que responsabilizam o…

Margareth Menezes será empossada na Academia Brasileira de Cultura no próximo mês

A ministra Margareth Menezes vai ser empossada na Academia Brasileira de Cultura. A cerimônia está marcada para o dia 14 de novembro. Desta forma, a baiana vai ocupar a cadeira 28, que pertenceu a Elza Soares (1930-2022) e Emilinha Borba (1923-2005). De acordo com informações do site O Globo, a ministra já experimentou o fardão que será utilizado durante a cerimônia…

Ministra Margareth Menezes empossa novo Conselho Superior do Cinema

Nesta sexta-feira (27/10), o evento será no Palácio do Itamaraty, no Auditório Wladimir Murtinho, em Brasília. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, deu posse aos novos integrantes do Conselho Superior de Cinema nesta sexta-feira (27/10), às 10h, no Auditório Wladimir Murtinho, no Palácio Itamaraty. A data celebra o Dia Internacional do Patrimônio Audiovisual e serão empossados 12…

Tebet sobre envelhecimento da população: ‘Nos dá novas responsabilidades’

Ministra do Planejamento e Orçamento, comentou os dados do Censo de 2022 que revelou um envelhecimento acelerado do Brasil A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), comentou os novos dados do Censo de 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa sexta-feira (27/10). O levantamento mostra que o número de…

Comissão aprova prioridade na realização de exame toxicológico para mulheres vítimas de violência

Dr. Benjamim: uso de substâncias que incapacitem a vítima agrava a pena A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2220/21, que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para a coleta e realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sempre que houver suspeita de administração de drogas sem o…

Comissão aprova isenção de custas processuais a mulheres em ações relacionadas a violência doméstica

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3542/20, que determina a isenção de custas processuais para a solicitação e revisão de medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica, independentemente da situação econômica da…

Com Janja, Ministério das Mulheres lança “Brasil sem Misoginia”

O evento marcou o lançamento da iniciativa liderada pelo governo que foca em mobilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento a todas as formas de violência e descriminação às mulheres O Ministério das Mulheres lançou nesta quarta-feira (25/10) a campanha “Brasil sem Misoginia”, com a presença da primeira-dama, Janja da Silva. A ação firmou o…