Em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (1º), os participantes defenderam a aprovação do projeto de lei que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro. A data escolhida seria a de 25 de outubro, para lembrar o sofrimento da freira Maurina Borges da Silveira (1926-2011) nos porões da ditadura militar. O…
Apesar da piora nos índices de violência contra a mulher no estado, as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) 24 horas já perderam R$ 17,1 milhões sob a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos). Desde o começo do ano, o governador de São Paulo promoveu um corte de 71,6% no orçamento destinado às unidades policiais especializadas no atendimento…
Interlocução com os chefes de governo nos Estados e com a Polícia Militar é importante para o substituto de Flavio Dino, segundo fontes Auxiliares do presidente Lula dizem que a experiência de Simone Tebet como vice-governadora do Mato Grosso do Sul favorece sua eventual escolha para o Ministério da Justiça. Segundo fontes ouvidas pela CNN, essa…
Uma nova Frente Parlamentar foi protocolada no Congresso nesta quarta-feira. O grupo discutirá projetos de leis e políticas públicas para a revitalização dos centros urbanos. O grupo será presidido por Tabata Amaral (PSB-SP) terá a vice-presidência de Pedro Paulo (PSD-RJ). Os deputados encabeçaram uma emenda à reforma tributária que isentou tributos na reabilitação urbana de zonas históricas…
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou nesta quinta (30), em Dubai, um conjunto de editais no valor de R$ 20,85 bilhões. Parte do programa Mais Inovação Brasil, o valor vai financiar projetos nas áreas de transição energética, bioeconomia, infraestrutura e mobilidade. “São cinco editais, todos eles focados no debate da transição energética,…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) o PL 1467/2021, que inclui o tema da “igualdade entre mulheres e homens no trânsito” no curso de formação de condutores e no exame escrito para obtenção da carteira de motorista. O projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ganhou parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).…
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida, esteve no Rio para o lançamento do projeto de Sinalização e Reconhecimento de Lugares de Memória dos Africanos Escravizados no Brasil, no Museu da História e da Cultura Afro-brasileira (Muhcab), nesta quinta (30/11). Uma tenda foi montada na área aberta do museu para proteger do sol e muita…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi eleita como uma das mulheres mais influentes de 2023 pelo jornal britânico Financial Times. É a única brasileira dentre 24 personalidades femininas. A publicação reúne textos de diferentes autores sobre cada uma das eleitas. O texto de Marina é assinado por Michelle Bachelet.…
No encontro, pastas decidiram pela criação de Grupo de Trabalho para tratar de assuntos em comum Em reunião na manhã desta quarta-feira (29), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, conversaram sobre a necessidade de organizar e regularizar os trabalhadores do setor cultural e também a respeito…
O último sábado, 25 de novembro, foi o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Pesquisa do instituto DataSenado mostrou que três em cada dez brasileiras disseram já terem sido vítimas de violência doméstica. E os casos de feminicídio e estupro apresentam crescimento neste ano em relação a 2022. Raquel Gallinati, advogada…