Maria Helena solicita debate sobre pedido de recuperação judicial da Oi

 Foto: Reprodução A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, em reunião na última terça-feira (23), o Requerimento nº 112/2016 de autoria da deputada Federal Maria Helena (PSB-RR) para debater o pedido de recuperação judicial da Operadora Oi e as eventuais consequências para os consumidores. De acordo com a parlamentar, o pedido de recuperação judicial noticiado…

CCJC aprova PEC para inclusão de servidores em quadro da União

 Foto: Divulgação A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) defendeu a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 199/2016, nesta terça, 23, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Janete votou favorável à PEC 199. A proposta trata da inclusão em quadro em extinção da União dos servidores territoriais…

CNJ Serviço: Conheça a rede de proteção à mulher vítima de violência

 Foto: Reprodução Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha criou vários mecanismos de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Confira quais instituições e serviços são oferecidos no país. • Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs): são unidades da Polícia Civil que realizam ações de…

Os primeiros dados do TSE sobre as eleições municipais: Raça e gênero

Este conteúdo é de responsabilidade do autor, não necessariamente expressa a opinião do PSB Por LUKA Quantidade das candidaturas femininas se manteve em 31%, as não brancas somam 46% do total O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) consolidou as primeiras estatísticas sobre o perfil das candidaturas para as eleições municipais deste ano. No total há 324.078…

XIII Seminário LGBT fortalece resistência à intolerância e exclusão

 Foto: Sérgio Francês/Lid. PSB A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça e quarta (16 e 17), o XIII Seminário LGBT com o lema: “O próximo pode ser você”. A iniciativa é das Comissões de Cultura, Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa. Durante sua participação no Seminário, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) incentivou a…