A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 17/2019, que prevê, como medida protetiva à vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. Segundo a relatora da proposta, a senadora Leila Barros (PSB-DF), a medida deverá fazer diferença…
Encontro teve participação de deputadas e da ONU Mulher A busca pela defesa e manutenção das conquistas políticas, jurídicas e legais das mulheres foi a tônica da quarta reunião ordinária do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos em 2019, que ocorreu no dia 2, em Brasília/DF, na sede do partido Cidadania. As…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou audiência pública para discutir a proposta política da Marcha das Margaridas, que será realizada pela sexta vez neste ano. A manifestação está marcada para os dias 13 e 14 de agosto. A coordenadora geral da Marcha, Mazé Moraes, afirmou que, neste ano, a marcha defende que…
Valquíria Alencar, secretária estadual da SNM no estado da Paraíba, representa Dora Pires, secretária nacional de mulheres do PSB, em audiência pública na tarde desta quinta, no Plenário 13 da Câmara Federal. A pauta versa sobre a Marcha das Margaridas, que será realizada em Brasília nos dias 13 e 14 de agosto. A audiência foi convocada…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Célio Silveira tornou a medida obrigatória A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatório o fornecimento, para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, de um dispositivo móvel, aplicativo ou outro meio com conexão constante com unidade policial. Ao ser acionado, esse “botão do pânico” envia…
Deputada estadual Gleide Angêlo/Foto: Alepe Em Pernambuco, os recursos oriundos dos crimes de lavagem de dinheiro serão revertidos para a segurança pública do Estado. É o que determina projeto de lei de autoria da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB-PE), aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa e sancionado nesta terça-feira (25) pelo governador Paulo…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Bancada feminina reuniu especialistas para discutir ações para aumentar a presença de mulheres na política A bancada feminina da Câmara quer fortalecer as candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020. No pleito do ano que vem, a cota de 30% de candidatas mulheres para as câmaras municipais deverá ser cumprida por…
Deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA). Foto: Vinícius Loures/Agência Câmara. Presidida pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (26), uma moção de agravo, proposta pela socialista, contra vetos do presidente Jair Bolsonaro à Medida Provisória 871. Batizada de MP do pente-fino,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Margarete Coelho, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10025/18, do Senado, que prevê prazo de cinco dias para que serviços de saúde públicos e privados notifiquem a ocorrência de ato violento contra a mulher à polícia ou…
Senadora Leila Barros (PSB-DF). Foto: Jane de Araújo/Agência Senado Tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dois projetos de lei, de autoria dos socialistas Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Leila Barros (PSB-DF), que abordam o tema da perseguição ou stalking, tipificando-a como crime, em vez de contravenção penal. As propostas alteram…