A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) que torna crime a prática de stalking, ato de perseguir ou assediar alguém de forma frequente por meio físico ou online. Segundo Leila Barros, com o uso das redes sociais, a prática de…
Esta é a 1ª decisão do TSE sobre o tema. Ministros deram duro recado e classificaram prática de 2ª geração de fraude Sessão do Tribunal Superior Eleitoral. | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato de dois vereadores de Rosário do Sul (RS) pela transferência de recursos destinados…
Trabalhadoras rurais protestam contra retirada de direitos e pedem desde reforma agrária ao fim da violência contra mulheres Melina Sales/Câmara dos Deputados Mulheres de todo o Brasil, em sua maioria trabalhadoras na agricultura, participaram da sexta edição da Marcha das Margaridas Com pauta abrangente de reivindicações – da reforma agrária ao fim da violência no…
Foto: Humberto Pradera O governo de Jair Bolsonaro enfrentou nas últimas 24 horas três grandes manifestações populares que levaram às ruas trabalhadoras rurais, estudantes, professores, centrais sindicais e, pela primeira vez, mulheres indígenas. Em todos os protestos, não foram poupadas críticas ao presidente de extrema-direita, suas políticas de retrocesso e de ataques aos direitos e…
Foto: Humberto Pradera Um grito de protesto vindo do campo ressoou na manhã desta quarta-feira (14), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Mais de 100 mil trabalhadoras e trabalhadores rurais de todo o país ocuparam o centro do poder político do país, desde as primeiras horas da manhã, para reivindicar políticas públicas voltadas para o…
Foto: José Cruz/Agência Brasil Realizada a cada quatro anos desde 2000, em Brasília, a Marcha das Margaridas 2019 receberá mais de 100 mil trabalhadoras rurais de todo o país entre terça (13) e quarta-feira (14). Agricultoras e agricultores irão protestar contra ‘toda a forma de exploração, dominação, violência e em favor de igualdade, autonomia e…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que garante às vítimas de violência sexual o atendimento preferencial junto à autoridade policial, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 5952/16, do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA). O…
Diante da afirmação feita pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de que os “homens recorrem à violência física ou moral contra as mulheres” por se sentirem “intimidados pelo crescente papel da mulher em nossa sociedade”, a Secretaria Nacional de Mulheres do PSB vem a público condenar tal fala proferida ontem, 7 de…
Texto, de autoria o deputado Alessandro Molon, segue para sanção presidencial Na última quarta-feira, 7, foi aprovado no plenário do Senado Federal o Projeto de Lei 17/2019, de autoria do deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ). A proposta visa atuar como mais um mecanismo de proteção à vítima de violência doméstica, aperfeiçoando a Lei Maria…
Em 1999, a Marcha dos 100 mil, em Brasília, foi realizada por entidades da sociedade civil, sindicatos e partidos políticos de esquerda contra a implantação das políticas neoliberais do governo FHC. Foto: Memória Socialista Ao completar 72 anos de uma história de luta em defesa dos interesses do povo brasileiro, da soberania e do desenvolvimento…