Divulgação do painel sobre Delegacias Especializadas Como parte da programação do “Agosto Lilás”, a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (13/08), às 9h30, audiência para debater sobre as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, evento que conta com parceria da Secretaria da Mulher da Câmara. A…
Audiência de deputadas com presidente do TSE, ministro Barroso Foto: Abdias Pinheiro – SECOM/TSE Representantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados estiveram em audiência nesta quinta-feira (12/08) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Na pauta, ações de incentivo à ampliação da participação feminina na política e proposições legislativas em…
Com experiência política que a levou de um conselho municipal no interior de Nova York até o Capitólio em Washington, Kathy Hochul se tornará em breve a primeira mulher a governar o Estado. Como é a vice-governadora, ela irá assumir em duas semanas o posto do governador Andrew Cuomo, seu colega democrata que renunciou na…
Organizações de direitos humanos há anos criticavam a prática, considerada abusiva. Em alguns casos, a exigência se estendia até mesmo às noivas de policiais militares, que precisavam fazer o teste antes de casar. Durante décadas, a Indonésia exigiu que as mulheres que queriam entrar para as Forças Armadas fizessem um ‘teste de virgindade’ que consistia…
A coleta e a sistematização de dados para a produção de indicadores e estatísticas sobre a violência contra mulheres e meninas no Brasil são uma necessidade prioritária e uma questão da ordem do dia para avaliar a eficácia das medidas protetivas previstas em lei. A partir dessa diretriz, foi apresentado nesta terça-feira (10/8) o projeto…
A proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso será votada nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados. Na noite da última segunda-feira (9), a deputada federal Lidice da Mata recebeu o deputado federal e líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), em uma edição especial do seu programa Política em Debate. Os…
A adesão ao serviço é voluntária e a análise do perfil será feita por profissionais de delegacias especializadas no atendimento à mulher A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (5), o Projeto de Lei 4311/19, que prevê a criação pela União, por estados e por municípios…
No Rio, a meta é reduzir de 11 mil para 4 mil ações no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Leopoldina Em comemoração aos 15 anos da sanção da Lei Maria da Penha, os tribunais de justiça do país, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovem um mutirão,…
Maria Gabriela sugeriu uma PEC para garantir recursos no combate à violência Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Proposta, que recebeu apoio de deputadas, foi apresentada por promotora de Justiça durante debate sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha Representantes da magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública afirmaram nesta sexta-feira (7) que…
Tereza: falta implementar estruturas de proteção previstas na lei Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Mulheres alertam que mudanças não devem focar no aumento de pena e, sim, em garantir estruturas para denunciar e punir a violência Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres…