Proposta cria Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública, e segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta 3ª feira (15.mar.2022) proposta que cria cota de 20% das vagas em concursos da área de segurança pública para mulheres. “Em 2019, as mulheres representavam 13,55% do efetivo…
PEC já aprovada pelo Senado trata de participação feminina na política, mas relatório isenta de punição quem desobedeceu regras BRASÍLIA A Câmara deve votar na quinta-feira (17) uma PEC que, embora trate da participação feminina na política, não traz avanços significativos sobre esse tema e, além disso, dá uma ampla anistia a partidos que,…
No Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei a favor dos direitos da mulher. A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) atuou na aprovação de dois deles. O PL 123/19, do qual foi relatora, reserva 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento à violência contra a…
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou a criação do Auxílio Municipal de Transparência de Renda denominado “Cria Esperança”, nesta quarta-feira (9). O benefício é destinado à transferência direta de renda para crianças e adolescentes cujas mães ou responsáveis legais foram vítimas de feminicídio. Com o anúncio, o Projeto de Lei criado pela Prefeitura…
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), lançou um edital no valor de R$ 3,2 milhões de investimento em políticas públicas para as mulheres. O certame vai selecionar 64 projetos de organizações sociais que dialoguem com as questões de gênero, raça e etnia,…
O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (10) derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes menstruais a estudantes de baixa renda de escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de extrema vulnerabilidade e presidiárias ou em cumprimento de medida socioeducativa. O veto foi derrubado por 426 votos a 25, na…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta será enviada ao Senado. De acordo com o Projeto de Lei 4875/20, da deputada Marina Santos (PL-PI) e outros, o juiz poderá decidir, como…
Sob o símbolo da esperança, união e coragem, o evento “Mulheres com Lula para reconstruir o País” reuniu, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, 10, mulheres líderes de centrais sindicais e movimentos sociais, parlamentares e lideranças de partidos políticos de esquerda para reafirmar o compromisso das brasileiras com o projeto defendido pelo ex-presidente da…
A live “Cá entre nós, mulheres” – evento que marcou o Dia Internacional da Mulher da Secretaria Nacional de Mulheres – foi marcada pelas fortes falas de embate à violência política de gênero, assunto escolhido para ser debatido entre as socialistas presentes. A atividade – realizada em parceria com a Fundação João Mangabeira – teve…
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional de Mulheres do PSB, a Fundação João Mangabeira, irá realizar a live “Cá entre nós, mulheres”. Como parte da programação haverá uma homenagem àquela que foi pioneira no pensamento intelectual dentro do PSB: Margarida Vieira, primeira e única mulher a presidir a FJM, entre…