CNJ lança protocolo para garantir direitos das mulheres em julgamentos

Segundo Conselho Nacional de Justiça, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021 tem por objetivo capacitar e orientar os juízes diante do aumento da violência de gênero. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (19) um protocolo com as diretrizes para orientar a magistratura a respeitar a equidade entre homens e mulheres…

STF pede informações a Bolsonaro sobre estatísticas de feminicídio

A ministra Cármen Lúcia pede para o presidente se pronunciar antes de fazer a análise de ação do PSB sobre alteração em Plano de Segurança A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira (18/10) informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), antes de analisar a ação do Partido Socialista…

Mulheres discutem o impacto da violência política na representatividade feminina nas casas legislativas

Painel do seminário “Mais Mulheres na Política – sem violência de gênero” reuniu magistradas, parlamentares e estudiosas do tema O segundo painel do seminário “Mais Mulheres na Política – sem violência de gênero”, na tarde desta segunda-feira (18), teve como tema “Violência política de gênero no Brasil – Verdades e perspectivas”. O debate foi mediado…

Traficantes de pessoas mudam tática e atraem mulheres para dívidas impagáveis

A venezuelana Mauge, 27, chegou a Boa Vista sem nenhum tostão, ficou uns tempos na casa de um amigo do irmão e acabou obrigada a morar na rua, perto da rodoviária. Desesperada, foi trabalhar como prostituta no bairro do Caimbé. Num bar, conheceu Fátima, uma cafetina de garimpo. Com a perspectiva de ganhar bem, Mauge…

“Liberdade de expressão não é mentira”, diz relatora da CPMI das Fake News

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) falou ao Poder360 sobre desejo de que a comissão volte em 2021 A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) afirma que “liberdade de expressão não é mentira“. A congressista é relatora da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fakes News, suspensa desde o início da pandemia e que…

Tabata Amaral vai processar Sergio Camargo, da Fundação Palmares, por postagem

A equipe jurídica de planeja acionar , presidente da Fundação Palmares, no Judiciário. A intenção é responsabilizá-lo pela publicação de uma mensagem atribuída à conta da deputada no Twitter. Ela, na verdade, nunca postou tal conteúdo. Camargo compartilhou um diálogo em que Tabata teria escrito “Me deixa menstruar, Bolsonaro” e recebido, do presidente, a resposta:…

Lídice da Mata defende a realização de mamografias pelo SUS a partir dos 40 anos, conforme determina a Lei

A legislação determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize mamografias a partir dos 40 anos. Portaria editada pelo Ministério da Saúde, no entanto, recomendam a realização do exame para a faixa etária de 50 a 69 anos. O que foi criticado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) durante audiência pública, nesta quinta-feira (14).…

TSE promove debate sobre o fim da violência de gênero na política

Seminário será realizado no dia 18 de outubro com participação de especialistas do Brasil e do exterior que defendem o aumento da representatividade feminina “Mais mulheres na política, sem violência de gênero. Elas podem, o Brasil precisa”. Com essa premissa, considerada uma das pautas mais urgentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará um seminário virtual…