Brasil: um país com maioria de mulheres e governado por homens

Sair candidata a uma vaga no poder legislativo brasileiro em tese é fácil. Uma lei de 1997 obriga todos os partidos a ter cotas de 30% para as mulheres, e um projeto de lei do Senado aumenta a fatia para 50%. Mas é difícil preencher essas cotas. E, mais ainda, eleger-se. Em uma sociedade com 51% de população feminina, que acaba de reeleger uma mulher para presidente, apenas 10% dos parlamentares – tanto no Congresso Nacional, quanto nos estados – são mulheres.

Quando se leva em conta somente o Congresso, tem-se uma das menores proporções entre mulheres e homens em todo o mundo, e a quarta mais baixa na América Latina e Caribe, segundo a União Interparlamentar.

Impulsionados pelo Congresso Nacional e com apoio do Banco Mundial, 47 hackers (programadores e desenvolvedores apaixonados por tecnologia) se reuniram durante uma semana em Brasília para buscar dados e desenvolver sites e aplicativos que ajudem as mulheres a ter mais participação política, no Parlamento e fora dele.

A maratona hacker – oficialmente chamada Hackathon de Gênero e Cidadania – recebeu 22 projetos de todo o país. Do encontro saiu, por exemplo, a ideia de uma plataforma em que candidatas desconhecidas possam expor suas propostas e conseguir financiamento direto. A ferramenta ganhou o adequado nome de Dona Maria.

“Além de a representação feminina no legislativo ser pequena, ainda está restrita a famílias que já tenham patrimônio alto ou contatos políticos”, destaca o programador Yves Bouckaert, um dos criadores da plataforma.

De fato, metade dos eleitos para os cargos legislativos este ano já eram deputados. Além disso, dos deputados federais mais votados nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, seis são mulheres, entre as quais três ex-primeiras-damas.

Sem dinheiro

“Fiz uma análise estatística e vi que as doações de campanha são o fator mais importante para os políticos se elegerem. Isso conta mais do que a escolaridade”, acrescenta o engenheiro de software Kellyton Brito, criador do site Meu Congresso Nacional, uma das diversas novas iniciativas de jovens brasileiros que vêm usando a tecnologia para entender e mudar as distorções de gênero na política.

No Brasil, as verbas saem principalmente das grandes empresas (construtoras, bancos, indústrias) para os partidos ou candidaturas individuais. Mas também é possível pessoas físicas doarem para os políticos.

De toda forma, as mulheres são as que recebem a menor fatia desses recursos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, das mulheres que concorreram às eleições em 2014, 81% não receberam nem sequer um centavo de financiamento externo. Entre os homens, o número cai para 67%.

“A questão é: se as mulheres não recebem recursos externos, seria bom investigar se estão financiando o próprio trabalho ou se estão sendo recrutadas só para ajudar a cumprir as cotas partidárias”, completa Kellyton, que agora sonha ver o tema explorado com mais profundidade pela imprensa, pela academia e pelos próprios partidos políticos.

Pouca transparência

Uma vez eleitas, as parlamentares sugerem projetos mais voltados para as brasileiras? Afinal, se a resposta for negativa, derruba-se de vez a necessidade de aumentar as cotas para mulheres no poder legislativo.

O tema motivou a criação do site Dinâmica da Participação Feminina no Congresso, que surgiu com a ideia de analisar como as parlamentares votam. Os três participantes, porém, acabaram mudando de rumo e focando na fase inicial dos projetos de lei.

“Quando os projetos chegam ao plenário para votação, já existe uma orientação partidária e não dá para saber as opiniões pessoais dos congressistas”, justifica Fernanda Becker, uma das integrantes do grupo. “Já nas comissões (onde os projetos tramitam antes), os votos não são nominais; por isso, há menos transparência. Só é possível saber quem votou no quê estando no local da votação.”

O deputado federal Jean Wyllys, no entanto, traz uma visão dos bastidores e revela que nem sempre fica a cargo das parlamentares defender projetos solidários às mulheres. “A ampla maioria da bancada feminina no Congresso é contrária à legalização do aborto”, exemplificou ele, também autor de um projeto que regulamenta a prostituição no Brasil.

Além de discutir a participação feminina na política, a maratona hacker estimulou a criação de apps contra a violência de gênero. Os vencedores serão anunciados no próximo Dia Internacional da Mulher.

Mariana Kaipper Ceratti