Brasil ocupa 118º lugar no ranking de 198 países sobre a participação política das mulheres

Apesar de ser garantida pela Constituição de 1988, a participação social e política, ainda não atende a todos, ou melhor, a todas. As mulheres na política no Brasil representam um número pequeno diante da imensa maioria formada por homens. Segundo o Relatório Global Data Base of Quotas for Women, o país ocupa a 118ª posição no ranking de 198 países sobre participação política das mulheres.

Para a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), Eleonora Menicucci, a desvantagem que as mulheres enfrentam para participar do sistema político é influenciada por regras patriarcais. “A dinâmica social favorece a dedicação dos homens aos cargos de poder e decisão, pois deles não é exigida a concentração de tempo excessiva à vida doméstica e familiar. Enquanto eles têm tempo para mais essa atividade da vida pública, as mulheres cumprem a carga de responsabilidades dos homens”, disse a ministra.

Ainda que tenhamos como chefe do executivo uma mulher, a presidenta Dilma Rousseff, a quantidade de mulheres na política está longe de alcançar uma igualdade de gênero.  Atualmente, apenas 44 mulheres ocupam espaços na Câmara Federal, num total de 513 parlamentares. Nos ministérios, dos 37 existentes, somente 10 mulheres estão à frente. No Senado Federal, a situação de desvantagem também se repete. Entre as 81 vagas, apenas 13 são ocupadas por mulheres.

No entanto, para aquelas que conseguiram se eleger, uma grande vitória, ao chegarem ao parlamento enfrentam novas dificuldades: ser mulher e estar em um ambiente majoritariamente masculino. Para a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, a desigualdade de gênero na política ainda se faz presente na rotina das parlamentares. “Não só ouvi como ouço quase que diariamente comentários machistas, como todas as mulheres. Mas, além do que ouvimos todos os dias, existem os gestos, os olhares, o não ouvir que é também muito agressivo e nos machuca, porque discrimina pela simples questão de sermos mulheres”, conta Jô.

Lei de Cotas

Para garantir uma maior inserção das mulheres na esfera política, diversas articulações vêm sendo feitas por movimentos sociais e entidades do poder público.  Um dos primeiros avanços na ampliação da participação feminina nos partidos foi em 1997, com a aprovação da Lei nº 9504, Lei de Cotas Eleitorais, que estabelecia aos partidos e coligações a reserva de no mínimo de 30% e no máximo de 70% do número de vagas para cada sexo. No entanto, a medida não necessariamente propunha o preenchimento dessas vagas.

Em 2011, o TSE instituiu a Resolução 23.373, dispondo sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2012, trazendo a obrigatoriedade do preenchimento das vagas, de acordo com reforma eleitoral proposta pela Lei 12.034/09. E os resultados já se fizeram sentir nas eleições do ano passado.  Pela primeira vez os partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 30% na candidatura para vereadores, com 31,8% de candidatas. No entanto, somente 13,32% foram eleitas. Já para as prefeituras, apenas 13,3% concorreram e 11,84% foram eleitas.

Reforma Política

Segundo a pesquisa “Mais Mulheres na Política”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Patrícia Galvão, a opinião pública é favorável à igualdade de gênero na política.  Mais de 70% dos entrevistados consideram que só há democracia de fato com a presença de mais mulheres nos espaços de poder e de tomada de decisão. E 80% dos brasileiros consideram que deveria ser obrigatória a composição dos legislativos municipais, estaduais e nacional por metade de mulheres.

Para a coordenadora nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Rogéria Peixinho, para que isso aconteça de forma satisfatória, faltam políticas que deem condições para que as mulheres participem e sejam eleitas.  “Há vários empecilhos como falta de creche e outras condições que permitam que a mulher possa trabalhar e atuar, no sindicato, na associação, e etc. Para mudar esse quadro de desigualdade de gênero, é importantíssimo que aconteça uma reforma política que garanta a alternância de sexo, financiamento público de campanha, entre outras garantias. Só assim vamos conseguir uma justiça social”, disse.

Com o momento de mobilização popular que o país está vivendo várias pautas emergiram da sociedade. Uma delas é a proposta de Reforma Política.  O assunto ganhou visibilidade após a presidenta Dilma, em discurso no Planalto, propor a convocação de um plebiscito para formação de uma constituinte específica para a reforma política e uma nova legislação que torne a corrupção dolosa crime hediondo.  No entanto, organizações e movimentos já vinham discutindo e propondo os eixos da reforma política. Dessa articulação, surgiu a Plataforma dos Movimentos Sociais pela reforma do Sistema Político. Entre as propostas, está a reforma no sistema eleitoral de forma a possibilitar que os grupos que são subrepresentados nos espaços de poder, entre eles, mulheres, população negra, indígena, homoafetiva, e outros, possam disputar em igualdade com os demais. Dentro disso, estabelecem a alternância de sexo nas listas partidárias. O Plebiscito pela reforma política foi cancelado, sob a alegação de não haver tempo hábil para execução da proposta.

Exemplo: Cuba

De acordo com a pesquisa “Mulheres na Política: 2012, da ONU Mulheres”, entre os países com maior percentual de mulheres no parlamento está Cuba, ocupando o terceiro lugar, com 45.2%, o que representa 265 mulheres num universo de 586 vagas. Além das mulheres ocuparem muitos espaços na política, 40% dos parlamentares são negros ou pardos. Diferentemente do Brasil, em Cuba não há lei de cotas eleitorais.  Segundo a presidente da Associação Cultural José Martí de Solidariedade a Cuba, Zuleide Faria de Melo, a equiparação alcançada entre os sexos no parlamento do país é fruto de uma política movida pela construção de um país melhor. “Em Cuba, em todas as instâncias parlamentares o deputado não recebe um centavo pelo exercício. É um trabalho voluntário, considerado de serviço comunitário”, disse Zuleide. Além disso, ela destaca que há políticas que incentivam a participação de mulheres na esfera política. “Lá, as mulheres têm oportunidades para que se dediquem mais à política, como, por exemplo, com creches nos locais de trabalho e com um sistema de educação em regime integral para as crianças”, complementa Zuleide.