Bancada Feminina propõe tipificação do crime de estupro coletivo

O País se chocou na última semana com o estupro coletivo contra a jovem de 16 anos, que aconteceu em uma comunidade na zona norte do Rio de Janeiro. A adolescente foi estuprada por 30 homens. Ainda na última semana, jovem de 17 anos foi drogada e estuprada por um jovem de 18 anos e quatro adolescentes entre 15 e 17 anos.

Esta não foi a primeira vez que o Brasil se deparou com tamanha violência. No ano passado, quatro adolescentes foram brutalmente agredidas e violentadas também no Piauí por um homem e quatro garotos menores de idade. Uma das jovens não sobreviveu ao crime. Na luta pela defesa das mulheres na Câmara, a Bancada Feminina apresentou, no último ano, o Projeto de Lei nº 2.265/15, que triplica a pena nos casos de estupro coletivo praticado por três ou mais pessoas. Se duas pessoas praticarem o crime, a pena será em dobro.

Uma das autoras da proposta, a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) explica que ainda não existe no Código Penal brasileiro pena para o crime de estupro coletivo. O que acontece hoje nestes casos é o agravante tipificado como formação de quadrilha. “Em virtude dos últimos acontecimentos, a matéria, que já era pertinente no ano passado, se torna ainda mais necessária agora”.

A proposta da Bancada Feminina também aumenta pena em alguns casos de estupro. A pena aumenta em um terço se acontecer durante a noite, em local ermo ou com o emprego de arma branca ou de fogo e que dificulte a possibilidade de defesa da vítima. No caso do crime resultar em gravidez ou doença sexualmente transmissível, o criminoso terá sua pena aumentada em dobro. “O Brasil vive hoje a banalização do estupro. Mulheres que vivem essa barbárie não conseguem retomar suas vidas. Precisamos tipificar o estupro coletivo e buscar proteção cada vez maior a todas as mulheres”, acrescentaram as autoras da proposta.

De acordo com dados do 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, só em 2013 foram registrados mais de 50 mil casos de estupro. O agravante é que apenas 35% das vítimas costuma relatar o episódio a polícia. Para a Organização das Nações Unidas Mulheres, são necessárias transformações de comportamento e atitude na sociedade e consciência pública sobre a gravidade e os altos índices de violência contra mulheres.

Andrea Leal