Senado aprova PL que cria crime de violência psicológica contra mulher

Os senadores aprovaram, sem emendas, o PL 741/2021, que insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta, da Câmara dos Deputados, cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O texto assegura que, se a mulher for até uma repartição pública ou entidade privada do programa Sinal Vermelho…

Reforma amplia desigualdades entre homens e mulheres no serviço público

A nova proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) tem sido amplamente debatida na sociedade brasileira. Além de ter o potencial de afetar negativamente a qualidade do serviço público prestado ao cidadão, ela pode aumentar as desigualdades dentro do funcionalismo público, principalmente relativas a gênero. O setor público reproduz tradicionalmente as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no…

Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara vai reunir estudos e indicadores sobre o tema

Objetivos incluem monitorar a atuação das parlamentares e a violência política contra elas, além de orientar a formulação de projetos de lei para aumentar a participação feminina na política A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, lançou nesta quarta-feira (30) o Observatório Nacional da…

Política do ‘não tem almoço grátis’ está matando crianças e mulheres no Brasil

A política neoliberal caracterizada pela frase ‘não tem almoço grátis’, que impede avanços contra a desigualdade social e econômica, assim como limita programas e políticas sociais, está matando crianças e adultos. Duas pesquisas recentes mostram como a desigualdade social e econômica brasileira está matando os próprios brasileiros. Dados divulgados pelo Índice de Gestão Municipal Aquila…

França legalizará fertilização in vitro para mulheres solteiras e lésbicas

O Parlamento da França aprovou nesta terça-feira uma legislação que permitirá que mulheres solteiras e lésbicas tenham acesso à fertilização in vitro, descartando algumas das regras mais rígidas da Europa Ocidental para as gestações sob assistência médica. A reprodução sob assistência médica é amplamente disponível a todas as mulheres de países europeus vizinhos, como Reino…

Cota de 15% para mulheres no Legislativo divide lideranças femininas

Flávia Biroli. Foto: Gabriela Biló A reserva de 15% das vagas no Legislativo para mulheres – proposta na reforma eleitoral em debate na Câmara dos Deputados – provocou um embate entre entidades da sociedade civil e lideranças feministas no Congresso. Movimentos que atuam para fortalecer a participação política das mulheres apontam o risco de retrocesso…

Mulher trans queimada viva no Recife tem braço amputado; prefeito diz que crime ‘não pode ser tolerado’

Roberta encontra-se na sala de recuperação, mas o estado de saúde é considerado grave; João Campos afirmou que vai ‘cobrar a investigação’ do caso O prefeito do Recife, João Campos (PSB), se manifestou neste domingo, 27, sobre um crime cometido contra uma mulher transexual, que foi incendiada viva no Cais de Santa Rita. De acordo…