Senado aprova PL que cria crime de violência psicológica contra mulher
Os senadores aprovaram, sem emendas, o PL 741/2021, que insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta, da Câmara dos Deputados, cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O texto assegura que, se a mulher for até uma repartição pública ou entidade privada do programa Sinal Vermelho…