A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira , 18, o Projeto de Lei PL 2748/2020, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que prevê o caráter transitório e emergencial para a tramitação das ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19. O projeto teve parecer favorável do…
Texto foi aprovado por unanimidade e segue para Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas já existentes…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, por 334 votos favoráveis e 110 contrários, uma mudança na lei eleitoral que busca incentivar partidos a lançar mais candidatos negros e mulheres. O texto é parte da reforma eleitoral aprovada hoje em segundo turno pelo plenário da Casa e agora será apreciado pelo Senado. Pela proposta, votos para…
Partidos podem não ser mais penalizados por não apresentarem 30% de candidaturas femininas | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Mudanças na lei vão de encontro a decisões judiciais que estimulam maior representatividade de minorias na política; para Hannah Maruci, professora da UFRJ e co-fundadora d’A Tenda das Candidatas, o que está sendo proposto é um retrocesso…
Proposta condiciona acesso aos recursos federais da área de segurança pública aos estados que apresentarem seus planos regularmente A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a estados e municípios que priorizem a elaboração e a implementação de planos de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra…
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, sob coordenação da deputada estadual Franciane Bayer (PSB), promoveu, na tarde dessa segunda-feira, 16, a palestra Silêncio e Desinformação Matam. “Nossa intenção com esta iniciativa voltada não só as colaboradoras, mas também aos homens que trabalham nesta Casa, é disseminar a informação sobre os tipos de violência…
Da última vez que grupo governou país, de 1996 a 2001, mulheres não podiam trabalhar, sair de casa sem cobrir o rosto ou desacompanhadas por parentes homens No início de julho, enquanto os insurgentes do Talibã tomavam território das forças do governo em todo o Afeganistão, combatentes do grupo entraram nos escritórios do Banco Azizi,…
A publicação visa investigar as desigualdades por gênero e raça Estudo inédito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS) do Rio de Janeiro confirmou que a pandemia da covid-19 piorou o cenário, já desfavorável, para mulheres negras que buscam emprego no município. A taxa de participação das mulheres negras no mercado…
Divulgação do painel sobre Delegacias Especializadas Como parte da programação do “Agosto Lilás”, a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (13/08), às 9h30, audiência para debater sobre as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, evento que conta com parceria da Secretaria da Mulher da Câmara. A…
Audiência de deputadas com presidente do TSE, ministro Barroso Foto: Abdias Pinheiro – SECOM/TSE Representantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados estiveram em audiência nesta quinta-feira (12/08) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Na pauta, ações de incentivo à ampliação da participação feminina na política e proposições legislativas em…