Aumenta média mundial de mulheres nos Parlamentos

De acordo com a última atualização do ranking da União Interparlamentar, que mede a presença de mulheres nos Parlamentos em 189 países, a média mundial de mulheres nas Câmaras Federais e Senado é de 20,8%. Houve um pequeno aumento em relação à janeiro, quando o percentual registrado foi 20,3%.

Ruanda, na África, aparece na primeira posição, é o único país onde há mais de 50% de presença feminina na Câmara Baixa ou Câmara dos Deputados. Entre as regiões, os Países Nórdicos lideram, com 42% de deputadas, seguido das Américas, com 24,4%.

Apesar de estar no restrito grupo de países liderados por uma presidenta, o Brasil aparece na 121ª posição na lista da União Interparlamentar, com 8,6% de deputadas e 16% de senadoras.

Segundo Patrícia Rangel, doutora em Ciência Política e professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), “o crescimento, mesmo que lento, dos índices de representação parlamentar das mulheres em países do mundo todo certamente tem a ver com a atuação dos movimentos feministas, articulados globalmente e agindo localmente”. Ela também ressalta a importância de recomendações de organizações internacionais, como as Nações Unidas, na instauração do debate, a partir da década de 1970, acerca da exclusão política feminina. “Esses instrumentos internacionais tiveram grande impacto nas agendas dos governos e motivaram o desenvolvimento de três tipos de estratégias institucionais para a promoção da mulher em processos e arenas de decisão política: Planos e Programas de Igualdade e Tratamento, Escritórios da Mulher (nos Executivos) e a incorporação de Ações Afirmativas ou cotas no sistema político-eleitoral”.

Mas como explicar a sub-representação política de mulheres no Parlamento? Observa-se como em termos mundiais as desigualdades e os preconceitos enfrentados pelas mulheres em outras áreas da sociedade são amplificados quando elas resolvem participar da política partidária, ainda mais no Brasil, país de forte tradição patriarcal e machista. Tais obstáculos levam mesmo ao desinteresse e uma desistência de ação política feminina e caracterizam-se por vários motivos, como a falta de tempo para a atividade política pela não conciliação das tarefas domésticas com os companheiros e o poder público; pouco estímulo para inserção nos partidos políticos, escassa voz e poder de decisão dentro dos mesmos; carência de recursos para campanhas; descumprimento à Lei Eleitoral de Cotas, que determina um preenchimento mínimo de 30% das candidaturas para mulheres; e pouco espaço nos meios de comunicação, hoje um fator preponderante na ascensão e sucesso das carreiras políticas.

Para estimular uma maior participação política das mulheres a curto e médio prazo, as ações afirmativas, as “cotas femininas” ou vagas de candidatura reservadas para mulheres, apresentam-se como um fator de impacto imediato no combate à sub-representação, assegura Patrícia Rangel. “Elas funcionam como mecanismos de discriminação positiva para combater o problema estrutural da baixa participação feminina. Esse artifício foi recomendado em 1986 pela 1ª Conferência Ministerial Europeia sobre a igualdade entre homens e mulheres e hoje é uma estratégia ampla e crescentemente utilizada. Seus principais benefícios são: aumentar a representação feminina em assembleias legislativas num curto espaço de tempo; promover, por meio do condicionamento das práticas sociais, transformação da cultura política; forçar nos partidos a entrada de mulheres competentes que, na ausência das cotas, ficariam de fora da disputa eleitoral”, explica a professora. Atualmente, em todo o mundo, segundo a organização IDEA (Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral), 74 países dos 186 que possuem instituições legislativas já aprovaram alguma legislação eleitoral de cotas por sexo.

Indagada sobre a existência de avanços em termos de direitos das mulheres em países onde as mesmas estão mais participantes na vida política partidária e eleitoral, a cientista política afirma tratar-se de um tema central ao feminismo e motivo de muito debate teórico e em espaços de militância. Para Rangel, a resposta exige considerar duas dimensões da representação política: “a representação descritiva, que se refere às semelhanças e diferenças entre representantes e representados e indica que, para ser democrático, o corpo político deve representar todos os segmentos existentes na mesma proporção do peso que tais segmentos exercem na formação do corpo social; e a política de ideias, ou representação substantiva, que indica ser mais importante ‘o que’ é representado, não ‘quem’ são os representantes e, portanto, não é esperado que tais representantes sejam o reflexo das características do grupo que representa”.

Em sua opinião, de militante e pesquisadora, “a representação descritiva (ou presença) das mulheres em espaços de poder e decisão é uma questão de democracia e possui, sim, capacidade de influenciar a agenda política”. Ela cita Lucia Avelar, para quem, sem mandatos ou influência sobre os poderes públicos, a construção da igualdade é mais lenta e difícil. Mas, vale ressaltar, “o movimento feminista tende a considerar que não adianta apenas eleger mais mulheres, e sim mais mulheres com consciência de gênero, ou seja, com consciência de sua situação de marginalização e dispostas a fortalecer a solidariedade com base na ideia de que a desigualdade é estrutural e todas as soluções para esse problema devem ser coletivas, e não individuais. Seria preciso haver a combinação de uma política de presença (mais mulheres) com uma política de ideias (consciência de gênero, fim da desigualdade, aprofundamento da democracia)”, argumenta Patrícia Rangel.

Confira o ranking da União Interparlamentar – http://www.ipu.org/wmn-e/classif.htm