Aprovada inclusão de pessoas com deficiência na educação especial

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (1º), relatório da deputada Keiko Ota (PSB-SP) favorável ao Projeto de Lei nº 7.798/2014 que inclui educandos com transtornos mentais na educação especial e atendimento educacional. A proposta altera a Lei nº 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Atualmente, a Lei prevê este atendimento para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. De acordo com Keiko, a abordagem do PL é bastante pertinente e chama a atenção para problemas de transtorno mental que atingem muitos jovens na adolescência, como a esquizofrenia.

A autora do Projeto, deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), afirmou que muitos fatores biológicos, psicológicos e sociais podem contribuir para esse tipo de transtorno. Keiko concorda com Gabrilli e acrescenta que estes estudantes devem encontrar na escola um ambiente que os apoie. “A escola deve contribuir para superação de preconceitos e ignorância em relação a essas patologias e dos maus-tratos impostos pela própria sociedade às pessoas nestas condições”, acrescentou a socialista.

A proposta, sujeita a análise conclusiva pelas Comissões, segue para analise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Andrea Leal