Arquivo Diário: 27 de junho de 2019

Comissão aprova prazo de cinco dias para que hospitais notifiquem violência contra a mulher

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Margarete Coelho, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10025/18, do Senado, que prevê prazo de cinco dias para que serviços de saúde públicos e privados notifiquem a ocorrência de ato violento contra a mulher à polícia ou…

Projetos de lei de senadores socialistas propõem a criminalização da perseguição ou assédio obsessivos

Senadora Leila Barros (PSB-DF). Foto: Jane de Araújo/Agência Senado Tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dois projetos de lei, de autoria dos socialistas Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Leila Barros (PSB-DF), que abordam o tema da perseguição ou stalking, tipificando-a como crime, em vez de contravenção penal. As propostas alteram…