Tereza Cristina garante R$ 850 mil em emendas de bancada para Hospital da Mulher e da Criança em Dourados

 Foto: Reprodução Através de uma emenda individual de bancada a deputada federal Tereza Cristina (PSB-MS) destinou R$ 850 mil para serem aplicados na construção do Hospital da Mulher e da Criança do município de Dourados. O recurso foi empenhado na última quinta-feira (23), no Ministério da Educação, responsável por repassar o valor à instituição. Além…

Lei Maria da Penha: entenda quando a norma pode ser aplicada

Foto: Creative Commons – CC BY 3.0 Maria da Penha A Lei Maria da Penha (11.340/06), que completa 10 anos em agosto, promoveu avanços na legislação brasileira e proporcionou, inclusive, alterações no novo Código de Processo Civil (CPC). Voltada à proteção da mulher em situações de violência doméstica, o texto foi a primeira referência legal no país a contemplar…

Deputada Janete Capiberibe defende autonomia da Polícia Técnica

 Foto: Divulgação A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) defendeu a independência da polícia técnica. A admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 117/2015, com esse objetivo, está em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. Após a leitura do relatório favorável, nesta terça-feira (21), houve pedido de vistas. A matéria voltará…

Relatório da deputada Maria Helena cria cadastro de certificação ambiental

 Foto: Reprodução A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, no dia 8 de junho, com emenda, o Projeto de Lei 7820/10, de relatoria da deputada Maria Helena (PSB-RR). A matéria cria o Cadastro de Certificados Ambientais e Instituições Certificadoras (CCA), com normas para a certificação ambiental de produtos para o comércio. Pela proposta, do deputado…