A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia reuniu-se nesta terça-feira (5/5) com os presidentes de diversos Tribunais de Justiça (TJs) para anunciar a continuidade do programa Paz em Casa, que tem por objetivo reforçar as estratégias do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher. A Campanha Nacional Justiça pela Paz em…
Foto: Reprodução Em casos em de violência doméstica em que a vítima é o homem, muitas vezes há o questionamento, se pela Constituição Brasileira que todos são iguais perante a lei, qual a necessidade de uma lei somente para mulheres? Em entrevista ao Jornal Midiamax o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence explicou como o Poder Judiciário do…
Foto: Reprodução A violência fatal atingiu mais de 50 mil brasileiras entre 2000 e 2010. Os homicídios que ocorrem em residências vitimaram 15% dos homens. Essa porcentagem sobe para 40% quando se trata de mulheres. “Faca, peixeira, canivete. Espingarda, revólver. Socos, pontapés. Garrafa de vidro, fio elétrico, martelo, pedra, cabo de vassoura, botas, vara de…
Foto: Chico Ferreira A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 1960/07, de relatoria da deputada federal Keiko Ota (PSB-SP), que institui a Semana de Educação Ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio. A Matéria, que altera a Lei n° 9.795, de abril de 1999, propõe que o evento…
Foto: Reginaldo Ferrigno Liderança do PSB no Senado O Senado Federal instalou nesta quarta-feira (6/5) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assassinato de jovens no Brasil. A Comissão, que foi proposta pela senadora baiana Lídice da Mata (PSB) será composta pelos seguintes parlamentares: Lídice da Mata – presidente, Paulo Paim( PT-RS) –…