Congresso pode criar Supersimples da Doméstica para regulamentar direitos

O Congresso vai propor a regulamentação dos novos direitos das empregadas domésticas, ampliados com a aprovação da PEC (proposta de emenda constitucional) que trata da medida. Vários benefícios aprovados pelo Congresso para as domésticas precisam de regulamentação para entrarem em vigor –por isso o Legislativo quer aprovar mecanismos que viabilizem a efetiva implantação das mudanças.…

ONU assina acordo de combate à violência sexual na República Democrática do Congo

Representante Especial do Secretário-Geral sobre Violência Sexual em Conflitos, Zainab Hawa Bangura, elogiou nesta terça-feira (2) os esforços do Governo da República Democrática do Congo (RDC) em combater a violência sexual relacionada aos conflitos e anunciou um acordo com as autoridades para resolver este problema, que é generalizado no país. “Estou preocupada com a intensificação…