Presidenta Dilma e ministra Eleonora lançarão, na 4ª feira, programa para reforçar políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres

NotíciasDeixe um comentário

A resposta do governo federal para a violência contra as mulheres será mais forte, integrada e humanizada. Essas são as características do “Mulher: Viver sem Violência”, programa  a ser anunciado na quarta-feira (13/03), às 10h, no Palácio do Planalto. A solenidade será conduzida pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pela ministra Eleonora Menicucci, da…

Sentença venerável

NotíciasDeixe um comentário

*por Josemar Dantas A introdução na ordem jurídica da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) converteu em realidade o princípio da democracia direta, eis que nasceu da iniciativa popular albergada no direito de o povo propor projetos de lei à Câmara dos Deputados (art. 61, § 2º da Constituição). Mais de 1,5 milhão de…